Legislações

Lei Ordinária Nº 853/1971

Leis Ordinárias853/1971247

FIXA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 852/1971

Leis Ordinárias852/1971246

DA NOVA DISPOSIÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 797/70, FIXA QUADRO PRÓPRIO DA SAMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 851/1971

Leis Ordinárias851/1971243

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER POR CONCORRENCIA, O AUTOMOVEL DE PASSAGEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 850/1971

Leis Ordinárias850/1971224

OUTORGA PROCURAÇÃO A FIRMA PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS APOLO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 849/1971

Leis Ordinárias849/1971248

DISPOE SOBRE COMPRA DE MATERIAL E CESSÃO, POR EMPRÉSTIMO, A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, ABRE CRÉDITO EPSECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 848/1971

Leis Ordinárias848/1971244

FIRMA TERMO DE AJUDA FINANCEIRA COM O COLÉGIO JOÃO XXIII, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 847/1971

Leis Ordinárias847/1971230

CRIA CARGO DE VETERINÁRIO NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 845/1971

Leis Ordinárias845/1971236

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS URBANAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 844/1971

Leis Ordinárias844/1971228

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 1.000 M³ DE PEDRA BRITADA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.