Legislações

Lei Ordinária Nº 863/1971

Leis Ordinárias863/1971231

AUTORIZA CONTRATAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E INSTALAÇÃO DE FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR EM CASCAVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 862/1971

Leis Ordinárias862/1971240

CRIA CARGO DE SECRETARIA NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 861/1971

Leis Ordinárias861/1971215

DESTINA O LOTE URBANO Nº 5 (CINCO) DA QUADRA Nº 4-B (QUATRO - B) AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSITENCIA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 860/1971

Leis Ordinárias860/1971218

DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 859/1971

Leis Ordinárias859/1971230

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE 14 MANILHAS AO AUTODROMO DE CASCAVEL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 858/1971

Leis Ordinárias858/1971231

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA AREA INDUSTRIAL A COOPERATIVA AGROPECUARIA CASCAVEL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 857/1971

Leis Ordinárias857/1971233

DISPOE SOBRE COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE E CESSÃO, POR EMPRESTIMO, A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR ABRE CRÉDITO EPSECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 855/1971

Leis Ordinárias855/1971233

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM OS DEMAIS MUNICIPIOS FILIADOS A ASSOCIÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA (AMOP), TV-CATARATAS-LTDA. DESTA CIDADE OU DIRETAMENTE COM A TELEVISÃO TIBAGI S/A COM SEDE EM APUCARANA-PARANA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 854/1971

Leis Ordinárias854/1971245

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.