Legislações

Lei Ordinária Nº 843/1971

Leis Ordinárias843/1971238

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 842/1971

Leis Ordinárias842/1971229

DISPÕE SOBRE COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MERENDA ESCOLAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 840/1971

Leis Ordinárias840/1971229

FIRMA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A SRA. ALICE HELENA DA SILVA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 839/1971

Leis Ordinárias839/1971231

DISPOE DE AJUDA DE CUSTO A REPRESENTANTE DE CASCAVEL AO CONCURO MISS-PARANÁ ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 838/1971

Leis Ordinárias838/1971216

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE 12 (DOZE) LUMINARIAS USADAS AO CENTRO ESTUDANTIL CASTRO ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 837/1971

Leis Ordinárias837/1971217

RESTITUI IMPOSTO TERRITORIAL DOS EXERCICIOS DE 1968/1969, ABRE CRÉDITO EPSECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 836/1971

Leis Ordinárias836/1971208

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO NO PERIMETRO URBANO, CONSTRUIR ABRIGO PARA MENORES DESAMPARADOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 835/1971

Leis Ordinárias835/1971205

ALTERA ALINEA I - TABELA I - PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA LEI MUNICIPAL Nº 809/70 DE 03.12.70

Lei Ordinária Nº 834/1971

Leis Ordinárias834/1971216

REVOGA AS DISPOSIÇOES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 716/70 DE 12-03-70, DESTINA ÁREA DE TERRAS AO S.A.M.A.E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.