Legislações

Lei Ordinária Nº 861/1971

Leis Ordinárias861/1971271

DESTINA O LOTE URBANO Nº 5 (CINCO) DA QUADRA Nº 4-B (QUATRO - B) AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSITENCIA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 860/1971

Leis Ordinárias860/1971274

DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 859/1971

Leis Ordinárias859/1971266

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE 14 MANILHAS AO AUTODROMO DE CASCAVEL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 858/1971

Leis Ordinárias858/1971275

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA AREA INDUSTRIAL A COOPERATIVA AGROPECUARIA CASCAVEL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 857/1971

Leis Ordinárias857/1971262

DISPOE SOBRE COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE E CESSÃO, POR EMPRESTIMO, A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR ABRE CRÉDITO EPSECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 855/1971

Leis Ordinárias855/1971265

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM OS DEMAIS MUNICIPIOS FILIADOS A ASSOCIÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA (AMOP), TV-CATARATAS-LTDA. DESTA CIDADE OU DIRETAMENTE COM A TELEVISÃO TIBAGI S/A COM SEDE EM APUCARANA-PARANA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 854/1971

Leis Ordinárias854/1971288

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 853/1971

Leis Ordinárias853/1971315

FIXA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 852/1971

Leis Ordinárias852/1971293

DA NOVA DISPOSIÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 797/70, FIXA QUADRO PRÓPRIO DA SAMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.