Lei Ordinária Nº 563/1968
AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA DE 3 CAMINHÕES E 1 PICK-UP ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA DE 3 CAMINHÕES E 1 PICK-UP ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR AS LEIS Nº 479/67 E 541/67 DE 09/05/67 E 24/11/67 RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM APARELHO TELEFÔNICO EMPRESTÁ-LO A DELEGACIA DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PERCENTAGEM DA ALÍQUOTA CONSTANTE DA ALINEA 2 DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS DE TERRENOS PARTICULARES, CONFORME TABELA 1 APENSA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM APARELHO TELEFONICO A SER INSTALADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO MENSAL A VIÚVA DO SERVIDOR FRANCISCO VAZ DE LIMA.