Legislações

Lei Ordinária Nº 584/1968

Leis Ordinárias584/1968257

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO INDIRETA RELATIVA AO I.C.M.

Lei Ordinária Nº 583/1968

Leis Ordinárias583/1968256

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 582/1968

Leis Ordinárias582/1968263

AUTORIZA DECRETAR FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 581/1968

Leis Ordinárias581/1968253

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO E SUB-ROGAÇÃO COM O SR. EUCLIDES FORMIGHIERI PARA A EDIFICAÇÃO DO BLOCO B DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 580/1968

Leis Ordinárias580/1968243

AUTORIZA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA AO SR. GILIO A. FARINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 578/1968

Leis Ordinárias578/1968251

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO DE CR$ 150.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 577/1968

Leis Ordinárias577/1968229

AUTORIZA CRIAR NOVOS LIMITES PARA O PERIMETRO URBANO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CAFELANDIA DO OESTE.

Lei Ordinária Nº 576/1968

Leis Ordinárias576/1968231

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1 (UM) TRATOR FIAT MODELO/AD-12.

Lei Ordinária Nº 575/1968

Leis Ordinárias575/1968236

AUTORIZA SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 536/67 DE 28.11.67 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.