Legislações

Lei Ordinária Nº 891/1971

Leis Ordinárias891/1971281

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE 900M³ DE PEDRA BRITADA AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 890/1971

Leis Ordinárias890/1971278

FIXA A DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DO I.P.M.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 889/1971

Leis Ordinárias889/1971281

RESTITUI IMPOSTO TERRITORIAL DOS EXERCÍCIOS DE 1968, 1969 E 1970, À ANTONIO LUCAS DE CASTILHO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 887/1971

Leis Ordinárias887/1971276

REVOCA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 863 E 866/71 E RESPECTIVOS DECRETOS.

Lei Ordinária Nº 886/1971

Leis Ordinárias886/1971266

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE PEDRA BRITADA DE DIVERSAS BITOLAS, AO AUTOMÓVEL CLUB DE CASCAVEL E AO TUIUTI ESPORTE CLUBE, FIXA PREÇO PARA O METRO CÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 885/1971

Leis Ordinárias885/1971302

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 884/1971

Leis Ordinárias884/1971257

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER EM GARANTIA , RECEITA MUNICIPAL PARA CONCRETIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 883/1971

Leis Ordinárias883/1971279

AUTORIZA ADQUIRIR, POR COMPRA, UMA BIBLIOTECA E UM LABORATÓRIO DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 882/1971

Leis Ordinárias882/1971277

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ATÉ CR$ 250.000.00 (DUZENTOS E CIQUENTA MIL CRUZEIROS). DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.