Legislações

Lei Ordinária Nº 901/1971

Leis Ordinárias901/1971280

AUTORIZA CONSTRUIR, EM TERRENO DO ESTADO, 4 (QUATRO) SALAS DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 900/1971

Leis Ordinárias900/1971280

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1972-1974, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Lei Ordinária Nº 898/1971

Leis Ordinárias898/1971276

INSTITUI IMPOSTO TERRITORIAL DO EXERCÍCIO DE 1970, À JOSÉ SMARCKEVSKI IRMÃOS E CIA. LTDA., ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 897/1971

Leis Ordinárias897/1971288

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO BÉBITO JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 896/1971

Leis Ordinárias896/1971267

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO ESPIRITA IRMANDADE DE JESUS ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 895/1971

Leis Ordinárias895/1971263

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 894/1971

Leis Ordinárias894/1971266

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DOAÇÃO A BANDA DE MÚSICA DO 1º BATALHÃO DE FRONTEIRA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 893/1971

Leis Ordinárias893/1971256

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS 116-S, PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL CIRO NARDI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 892/1971

Leis Ordinárias892/1971285

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFONICO, CONCEDE PERMISSÃO DE USO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.