Legislações

Lei Ordinária Nº 339/1965

Leis Ordinárias339/1965273

REVOGA A LEI Nº 260/1964 DE 10.03.64 QUE ESTABELECE NOVO CRITÉRIO PARA ARRECADAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPÔSTO S/ INDUSTRIAS E PROFISSÕES.

Lei Ordinária Nº 337/1964

Leis Ordinárias337/1964268

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL DESTINADA AO JUIZ DA COMARCA DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 336/1964

Leis Ordinárias336/1964269

ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 221.868.40 PARA REGULARIZAÇÃO DO ARTIGO 101, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1961.

Lei Ordinária Nº 335/1964

Leis Ordinárias335/1964267

ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000.00 PARA AUXILIO AO COLEGIO DAS IRMÃS CATEQUISTAS DE CAFELANDIA.

Lei Ordinária Nº 333/1964

Leis Ordinárias333/1964266

ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 200.000.00 PARA OCORRER DESPESAS COM INAUGURAÇOES DE OBRAS PUBLICAS.