Legislações

Lei Ordinária Nº 161/1961

Leis Ordinárias161/1961363

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, ALIENAR VEICULO CONSIDERADO OBSOLETO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 160/1961

Leis Ordinárias160/1961404

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO RIO BRANCO, E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$ 5.000.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 159/1961

Leis Ordinárias159/1961387

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.400.000.00 PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO

Lei Ordinária Nº 158/1961

Leis Ordinárias158/1961367

ESTABELECE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTER-VIVOS E SUA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL DE SOCIEDADE.

Lei Ordinária Nº 155/1961

Leis Ordinárias155/1961365

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA DE FUTEBOL REGIONAL DO OESTE - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 154/1961

Leis Ordinárias154/1961365

AUTORIZA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS LOTEAMENTOS DENOMINADOS CAFELANDIA DO OESTE E NOVA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 153/1961

Leis Ordinárias153/1961368

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ESCOLA ADVENTISTA DESTA CIDADE, NA IMPORTANCIA DE CR$50.000.00

Lei Ordinária Nº 152/1961

Leis Ordinárias152/1961359

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFONICO NA DELEGACIA DE POLICIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 151/1961

Leis Ordinárias151/1961372

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, A ADQUIRIR DA FIRMA DIESEL MAQUINAS S/A DE CUTIBA, UM TRATOR MODELO TD-14-A, REFORMADO E EM OTIMAS CONDIÇÕESDE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.