Legislações

Indicação Nº 865/2021

Indicações865/202130/07/2021130/07/202115:00

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares, presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que seja realizado estudo para implantação de um semáforo para pedestres na Rua Pio XII esquina com a Rua Cuiabá, e na Rua Pio XII esquina com a Rua Vitória, no bairro Neva.

Indicação Nº 864/2021

Indicações864/202130/07/2021130/07/202114:23

INDICAMOS nos termos do att. 143 do Regimento Interno seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando seu empenho no sentido de envidar estudos para baixar ato administrativo prorrogando o prazo do vencimento para pagamento do Alvará de Funcionamento, por mais sessenta dias

Indicação Nº 864/2021

Indicações864/202130/07/2021130/07/202114:23

INDICAMOS nos termos do att. 143 do Regimento Interno seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando seu empenho no sentido de envidar estudos para baixar ato administrativo prorrogando o prazo do vencimento para pagamento do Alvará de Funcionamento, por mais sessenta dias

Indicação Nº 863/2021

Indicações863/202130/07/2021130/07/202114:19

INDICO , nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando providencias quanto a pintura da sinalização apagada da rua Padre Ricardo nº 1619, no bairro Alto Alegre.

Indicação Nº 863/2021

Indicações863/202130/07/2021130/07/202114:19

INDICO , nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando providencias quanto a pintura da sinalização apagada da rua Padre Ricardo nº 1619, no bairro Alto Alegre.

Indicação Nº 862/2021

Indicações862/202130/07/202121130/07/202114:17

INDICO, nos termosque regem o art.143 do RegimentoInterno destaCasa de Leis,seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando providencias quanto a pintura da sinalização da rua Pernambuco, nº 882 - Centro.

Indicação Nº 861/2021

Indicações861/202130/07/202121130/07/202114:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Segurança pública, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de bases da Guarda Municipal e Polícia Militar, dentro de ecoparks.

Indicação Nº 860/2021

Indicações860/202130/07/202124130/07/202114:15

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para implantação de semáforo e/ ou rotatória, no entroncamento das Ruas Jânio Quadros, Frei Henrique de Coimbra e Frei Maximiliano Kolbe, no Bairro Pioneiros Catarinenses.

Indicação Nº 859/2021

Indicações859/202129/07/2021130/07/202113:53

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeitode Cascavel, solicitando seja inserido no PlanoPlurianualpara2022/2025,ações,metase recursos para implantação do Programa Lote Social, que terá como finalidade de viabilizar à população de menor renda o acesso à terraurbanizadaeàhabitaçãodignaesustentável como direito e veto de inclusão social, por meio de vendapeloMunicípiode imóvelurbano com área de até 150m2•

Indicação Nº 859/2021

Indicações859/202129/07/2021130/07/202113:53

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeitode Cascavel, solicitando seja inserido no PlanoPlurianualpara2022/2025,ações,metase recursos para implantação do Programa Lote Social, que terá como finalidade de viabilizar à população de menor renda o acesso à terraurbanizadaeàhabitaçãodignaesustentável como direito e veto de inclusão social, por meio de vendapeloMunicípiode imóvelurbano com área de até 150m2•