Legislações

Indicação Nº 226/2021

Indicações226/202117/03/202113123/03/202109:20

INDICO, nos termos que regemoart.143 do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário de Cultura e Esporte (SECESP), solicitando a instalação de a instalação de um Playground infantil, academiaao ar livre e quadra poliesportiva, em terreno de propriedade do município, na Rua da Pedreira, Quadra 0020,LoteOSUP, Loteamento Montreal, Bairro XIV Novembro.

Requerimento Nº 226/2021

Requerimentos226/202106/07/2021106/07/202113:57

A Comissão Permanentede Cultura e Esporte, por meio de seus membros,conforme regeo art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.

Requerimento Nº 226/2021

Requerimentos226/202106/07/2021106/07/202113:57

A Comissão Permanentede Cultura e Esporte, por meio de seus membros,conforme regeo art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.

Portaria N° 225/2021

Portarias225/202124/09/202113125/09/202100:00

EXONERA o servidor MOISÉS OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 12130-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 30 de setembro de 2021.

Indicação Nº 225/2021

Indicações225/202117/03/202113123/03/202109:19

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, requerendo a realização de Estudos de viabilidade para tornar a RuaRobertoFumioAoki,nasproximidades com aRua Lageado em via de mão única,a fim de garantir maiorsegurançaaos transeuntese evitaracidentes.

Requerimento Nº 225/2021

Requerimentos225/202105/07/202112105/08/202111:21

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos , Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da Concorrência nº 26, de 2019, Contrato nº 21, de 2020.

Portaria N° 224/2021

Portarias224/202124/09/202113125/09/202100:00

EXONERA o servidor ZAQUEU DOS SANTOS LUZ, matrícula 12246-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 30 de setembro de 2021.

Indicação Nº 224/2021

Indicações224/202117/03/202111123/03/202109:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Secretária Municipal de Obras Públicas - SESOP, na pessoa dosecretárioAdelinoRibeiro,solicitandoa trocade lâmpadasna Rua Coralina que liga Jardim Ipê e o Conjunto Angra dos Reis, fundos doCentro Universitário Univel.

Requerimento Nº 224/2021

Requerimentos224/202101/07/202113118/08/202116:02

REQUEIRO, nos termos queregemo art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, com pedido de informações sobre os questionamentos abaixo citados:

Portaria N° 223/2021

Portarias223/202122/09/2021545125/09/202100:00

CONCEDE gozo de férias a servidores - Outubro 2021.