Legislações

Portaria N° 232/2021

Portarias232/202104/10/202116108/10/202100:00

EXONERA a servidora JACINTA CONTI RODING, matrícula 11957-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 04 de outubro de 2021.

Indicação Nº 231/2021

Indicações231/202118/03/202115123/03/202109:36

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando estudos e esforços com o objetivo de encaminhar a deliberação em caráter de urgência por esta Casa de Leis, projeto de lei, isentando, somente para este ano de 2021, o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Alvará de Regular Funcionamento, de imóveis utilizados para fins de exploração de atividade comercial em período noturno, cuja atividade se inicia às 18 horas.

Requerimento Nº 231/2021

Requerimentos231/202112/07/202116130/07/202115:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das cirurgias de Prolapso Genital Feminino (CID N818);

Portaria N° 231/2021

Portarias231/202104/10/202116107/10/202100:00

CONCEDE à servidora VANESSA SCARPELINI DA SILVA, matrícula 2438-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, lotada na Seção de Compras, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2021.

Indicação Nº 230/2021

Indicações230/202118/03/202114123/03/202109:35

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão da rua Rio de Janeiro, no município de Cascavel.

Requerimento Nº 230/2021

Requerimentos230/202112/07/2021126/07/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca setor de Antidrogas;

Requerimento Nº 230/2021

Requerimentos230/202112/07/2021126/07/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca setor de Antidrogas;

Portaria N° 230/2021

Portarias230/202101/10/202120107/10/202100:00

NOMEIA o senhor MOISÉS OLIVEIRA PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Romulo Quintino, a partir de 1° de outubro de 2021.

Indicação Nº 229/2021

Indicações229/202118/03/202114123/03/202109:28

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão da rua Maranhão, no município deCascavel.

Portaria N° 229/2021

Portarias229/202101/10/202113107/10/202100:00

NOMEIA o senhor LEONILDO GOMES DE LIMA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1° de outubro de 2021.