Legislações

Portaria N° 228/2021

Portarias228/202129/09/202113101/10/202100:00

Art. 1º Criar a Comissão de Inventário Patrimonial, para que, no período de 1° de outubro de 2021 a 31 de outubro 2021, realize o levantamento patrimonial desta Casa de Leis; Art. 2º Designar os servidores Marcos Aurélio Massaneiro, matrícula 2420-1, Laudemir Alves de Lima, matrícula 2416-1, e Roberto Velozo Monteiro, matrícula 12394-1, para comporem a Comissão; Art. 3º Determinar o congelamento das transferências/movimentações de bens patrimoniais, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, durante o período dos trabalhos; Art. 4º Estabelecer que, no exercício de suas atribuições, a Comissão poderá solicitar dados, documentos e informações pertinentes às suas atividades, sendo-lhes garantido o acesso irrestrito a todos os ambientes deste Poder Legislativo.

Indicação Nº 228/2021

Indicações228/202118/03/202115123/03/202109:27

INDICO, nos termos que regem o art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando seus esforços com o objetivo de elaborar e encaminhar a este Vereador, projeto para a revitalizaçãoda Rua LeônidasFagundesdesde a Rua NereuRamosaté o seu final, no Bairro Claudete, constando: projeto de pavimentação e de urbanização, memorialdescritivo, orçamento detalhado e cronograma físico-financeiro.

Requerimento Nº 228/2021

Requerimentos228/202107/07/202121108/07/202116:47

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art.59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partir do dia 10 de março de 2027, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei n" 82, de 2021, que altera as Leis Municipais n" 6.764 de 19 de outubro de 2017 -Plano Plurianual para o períodode2018 a2021, 7.1.71. de 12 de novembro de 2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2027 e 7.185, de 17 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentaria Anual para 2021,

Portaria N° 227/2021

Portarias227/202128/09/202117129/09/202100:00

EXONERA, a pedido, o servidor VITOR FERNANDEZ MARAFON, matrícula 2400-1, do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, lotado Na Unidade de Controle Interno, a partir de 28 de setembro de 2021.

Indicação Nº 227/2021

Indicações227/202118/03/202115123/03/202109:21

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando providenciar a construção de banheiros públicos e uma quadra de futebol no Ecopark da Região Oeste.

Requerimento Nº 227/2021

Requerimentos227/202106/07/202135103/08/202110:40

REQUER, nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, informações perante o Secretário Municipal dePlanejamentoeGestão,EdsonZorek, sobre pedidos de transferências e exonerações na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no primeiro semestre de 2021 .

Portaria N° 226/2021

Portarias226/202124/09/202120101/10/202100:00

EXONERA o servidor LEONILDO GOMES DE LIMA, matrícula 12253-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Romulo Quintino, a partir de 30 de setembro de 2021.

Indicação Nº 226/2021

Indicações226/202117/03/202116123/03/202109:20

INDICO, nos termos que regemoart.143 do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário de Cultura e Esporte (SECESP), solicitando a instalação de a instalação de um Playground infantil, academiaao ar livre e quadra poliesportiva, em terreno de propriedade do município, na Rua da Pedreira, Quadra 0020,LoteOSUP, Loteamento Montreal, Bairro XIV Novembro.

Requerimento Nº 226/2021

Requerimentos226/202106/07/2021106/07/202113:57

A Comissão Permanentede Cultura e Esporte, por meio de seus membros,conforme regeo art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.

Requerimento Nº 226/2021

Requerimentos226/202106/07/2021106/07/202113:57

A Comissão Permanentede Cultura e Esporte, por meio de seus membros,conforme regeo art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.