Legislações

Portaria Nº 202/2025

Portarias202/202518/08/202519113/04/202610:09

Exonerar o servidor Claudio Neris da Rocha a partir de 18 de agosto de 2025.

Portaria Nº 201/2025

Portarias201/202515/08/202529113/04/202610:06

Exonerar a servidora Karen Cristina Brecher a partir de 15 de agosto de 2025.

Portaria Nº 200/2025

Portarias200/202515/08/202536121/08/202500:00

Altera artigos da Portaria n° 196/2025.

Portaria Nº 199/2025

Portarias199/202512/08/202538114/08/202500:00

NOMEIA a senhora GISELLY MARTELI CORREA COMELLI para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GDP, lotada no Departamento de Comunicação Social, a partir de 12 de agosto de 2025.

Portaria Nº 198/2025

Portarias198/202511/08/202535114/08/202500:00

EXONERA a servidora GISELLY MARTELI CORREA COMELLI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL, lotada no Departamento de Comunicação Social, no Setor de Cerimonial, a partir de 11 de agosto de 2025.

Portaria Nº 197/2025

Portarias197/202508/08/202549114/08/202500:00

NOMEIA o senhor MATHEUS RAMOS LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de agosto de 2025.

Portaria Nº 196/2025

Portarias196/202507/08/202587113/08/202500:00

Instaura Processo Administrativo para apurar eventuais responsabilidades por parte de empresa e designa servidores para compor a comissão.

Portaria Nº 195/2025

Portarias195/202507/08/202551108/08/202500:00

Instaura Processo Administrativo para apurar eventuais responsabilidades por parte de empresa e designa servidores para compor a comissão.

Portaria Nº 194/2025

Portarias194/202506/08/202539109/08/202500:00

NOMEIA a senhora GEZIBEL FRANCIELE DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 06 de agosto de 2025.

Portaria Nº 193/2025

Portarias193/202506/08/202541109/08/202500:00

NOMEIA o senhor CLEVERSON MARCELO MENDES NEDUZIAK para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na 1ª Vice-Presidência, a partir de 06 de agosto de 2025.