Legislações

Portaria Nº 183/2025

Portarias183/202517/07/202542129/08/202500:00

NOMEIA a senhora KARINA DE ALMEIDA DONEGA FOGAÇA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Cabral, a partir de 17 de julho de 2025.

Portaria Nº 182/2025

Portarias182/202510/07/002572116/07/202500:00

NOMEIA o senhor RICARDO CONCULATO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 10 de julho de 2025.

Portaria Nº 181/2025

Portarias181/202509/07/202568112/07/202500:00

NOMEIA o senhor CRISTIANO LIBERADO SAGRILLO COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR – CASCAVEL AVANÇA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Líder do Bloco – Vereador Valdecir Alcântara, a partir de 09 de julho de 2025.

Portaria Nº 180/2025

Portarias180/202509/07/202555112/07/202500:00

NOMEIA a senhora CLAUDIAMARA MOREIRA BARBOSA para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 09 de julho de 2025.

Portaria Nº 179/2025

Portarias179/202509/07/202563112/07/202500:00

EXONERA a servidora JESICKA FERNANDA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Cabral, a partir de 09 de julho de 2025.

Portaria Nº 178/2025

Portarias178/202508/07/202559111/07/202500:00

I. DESIGNA o servidor ALESSANDRO SILVA, matrícula nº. 23901, ocupante de cargo de provimento efetivo de SEGURANÇA LEGISLATIVO, para ocupar a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE SEGURANÇA E GUARDA LEGISLATIVA; II. CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação de Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 08 de julho 2025; III. REVOGA a Portaria n° 164/2020.

Portaria Nº 177/2025

Portarias177/202508/07/202542111/07/202500:00

EXONERA o servidor ALEXANDRE HENRIQUE CARDOSO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 08 de julho de 2025.