Legislações

Portaria Nº 265/2025

Portarias265/202518/12/202525118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula n° 24081, para ser a responsável perante o Sistema SIAP-PR 2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 264/2025

Portarias264/202518/12/202529118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RETCHESKI, matrícula n° 23441, para ser o responsável pelo Módulo CONTROLE INTERNO (FROTAS) perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 263/2025

Portarias263/202518/12/202540118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO MASSANEIRO, matrícula n° 24201, para ser o responsável pelo Módulo PATRIMÔNIO perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 262/2025

Portarias262/202518/12/202528118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDILBERTO VARALI, matrícula n° 123821, para ser o responsável pelo Módulo LICITAÇÃO E CONTRATOS, perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 261/2025

Portarias261/202518/12/202521118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR a servidora LETÍCIA SEIBERT DA LUZ, matrícula n° 124272, para ser a responsável pelo Módulo TESOURARIA perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 260/2025

Portarias260/202518/12/202538118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULINO ROBERTO RODRIGUES, matrícula n° 23311, para ser o responsável pelos Módulos CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO, OBRAS PÚBLICAS- PPA/LDO/LOA e PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 259/2025

Portarias259/202518/12/202535118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor GIODSON NUNES MACIEL, matrícula n° 24051, para ser o responsável pelo Módulo TABELAS CADASTRAIS, perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 258/2025

Portarias258/202518/12/202526118/12/202500:00

Designação do Controle Interno 2026-2029.

Portaria Nº 257/2025

Portarias257/202515/12/202528115/12/202500:00

Conceder licença prêmio de 90 dias a servidora Fabiane Marister dos Passos de Oliveira a partir de 05 de janeiro de 2026.

Portaria Nº 256/2025

Portarias256/202511/12/202520111/12/202500:00

Conceder aos servidores designados férias no mês de janeiro de 2026.