Legislações

Requerimento Nº 138/2021

Requerimentos138/202128/04/202110103/05/202110:35

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.

Indicação Nº 138/2021

Indicações138/202118/02/20219122/03/202108:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado limpeza de boca de lobo localizada na Rua África, próximo ao número predial 151 no Bairro Periolo.

Requerimento Nº 137/2021

Requerimentos137/202127/04/202111104/05/202117:02

REQUEREMOS, nos termos que rege o art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Havertoh, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre o processo de Inexigibilidade nº 7, de 2021, que dispõe sobre contratação de empresa para a prestaçãodeserviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para elaboração de modelo de seleção para contratação e ou concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Cascavel.

Indicação Nº 137/2021

Indicações137/202118/02/20219122/03/202108:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado reparo na boca de lobo, localizada na Rua Avaétes, próximo ao número predial 1111, no Bairro Santo Onofre.

Projeto de Lei Ordinária Nº 137/2021

Projetos de Leis Ordinárias137/202104/10/202126105/10/202116:15

Autoriza o Poder Executivo Municipal adesafetarimóvel público e alienar o bem imóvel nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.