REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.
Legislações
Requerimento Nº 138/2021
Indicação Nº 138/2021
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado limpeza de boca de lobo localizada na Rua África, próximo ao número predial 151 no Bairro Periolo.
Projeto de Lei Ordinária Nº 138/2021
Dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cascavel.
Projeto de Lei Ordinária Nº 138/2021
Dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cascavel.
Requerimento Nº 137/2021
REQUEREMOS, nos termos que rege o art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Havertoh, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre o processo de Inexigibilidade nº 7, de 2021, que dispõe sobre contratação de empresa para a prestaçãodeserviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para elaboração de modelo de seleção para contratação e ou concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Cascavel.
Indicação Nº 137/2021
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado reparo na boca de lobo, localizada na Rua Avaétes, próximo ao número predial 1111, no Bairro Santo Onofre.
Projeto de Lei Ordinária Nº 137/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal adesafetarimóvel público e alienar o bem imóvel nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.