Legislações

Requerimento Nº 276/2021

Requerimentos276/202102/09/202121102/09/202111:42

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Faria, Ministro das Comunicações, pedido de providências, no sentido de viabilizar a liberação de sinal aberto para transmissão da TV Senado e da TV Câmara no Município de Cascavel, Estado do Paraná.

Indicação Nº 275/2021

Indicações275/202126/03/202123130/03/202110:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando para que se proceda com o recolhimento de entulhos de construção civil presentes na Rua Vermelha, em frente ao número 426, no Bairro Bela Vista.

Requerimento Nº 275/2021

Requerimentos275/202101/09/202123102/09/202111:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Sebastião Martendal de Araujo, em reconhecimento aos cinquenta anos de profissão como contabilista e sócio fundador da Associação do Sindicato dos Contabilistas - Sincovel.

Requerimento Nº 274/2021

Requerimentos274/202131/08/202123131/08/202115:48

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 17/ 2021, o qual visa convocar Plebiscito para que o povo de Cascavel decida sobre o pedágio entre Cascavel e Toledo.

Indicação Nº 274/2021

Indicações274/202126/03/202120130/03/202110:15

INDICO, nos termos que regem oart.143 doRegimentoInterno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a SecretariadeObrase Serviços Públicos, solicitando para que seja realizado um estudo que viabilizea substituiçãoda Bocade Lobo, localizadana AvenidaToledonº 822 noCentro.

Requerimento Nº 273/2021

Requerimentos273/202130/08/2021120/10/202108:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a SenhoraHivonetePiccoli,Secretária de Desenvolvimento Econômico de Cascavel/PR - SEMDEC, requerendo as seguintes informações:

Requerimento Nº 273/2021

Requerimentos273/202130/08/2021120/10/202108:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a SenhoraHivonetePiccoli,Secretária de Desenvolvimento Econômico de Cascavel/PR - SEMDEC, requerendo as seguintes informações:

Indicação Nº 273/2021

Indicações273/202126/03/202122130/03/202110:14

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando para que se proceda com a limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Marechal Candido Rondon nº 2769, no Centro.

Requerimento Nº 272/2021

Requerimentos272/202127/08/2021129/10/202109:41

REQUEREMOS nos termos do art, 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre as medidas adotadas pelo município diante da crise hídrica que enfrentamos.

Requerimento Nº 272/2021

Requerimentos272/202127/08/2021129/10/202109:41

REQUEREMOS nos termos do art, 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre as medidas adotadas pelo município diante da crise hídrica que enfrentamos.