Legislações

Requerimento Nº 267/2021

Requerimentos267/202124/08/202123115/09/202115:19

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Secretário do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para que informe acerca do lote situados na Rua Travessa Araucária, Bairro Floresta, localizado no LOTE OOA1 QUADRA 241 LOTEAMENTO 11 S.F LOPEI.

Indicação Nº 266/2021

Indicações266/202126/03/202122130/03/202108:49

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a realização de um estudo referente a implementação de um semáforo - ou similar - na Esquina da rua Agostinho dos Santos com a Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Consolata.

Requerimento Nº 266/2021

Requerimentos266/202124/08/2021125/08/202108:52

REQUEIRO, nos termos queregemoart.148,incisoIV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Frederico de Moura Carneiro, Presidente do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN,pedidodeprovidências,para que promova alteração à Resolução Nº 315, de 8 de maio de 2009,queestabelecea equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores eosequipamentosobrigatóriospara condução nas vias públicas abertas à circulação,acrescentandoocapacetedesegurança, com viseira ou óculos protetores, no rol de equipamentos obrigatórios.

Requerimento Nº 266/2021

Requerimentos266/202124/08/2021125/08/202108:52

REQUEIRO, nos termos queregemoart.148,incisoIV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Frederico de Moura Carneiro, Presidente do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN,pedidodeprovidências,para que promova alteração à Resolução Nº 315, de 8 de maio de 2009,queestabelecea equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores eosequipamentosobrigatóriospara condução nas vias públicas abertas à circulação,acrescentandoocapacetedesegurança, com viseira ou óculos protetores, no rol de equipamentos obrigatórios.

Indicação Nº 265/2021

Indicações265/202125/03/202124130/03/202108:48

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado Operação Tapa Buraco na Marginal da BR 277, acesso ao Núcleo Industrial Albino Nicolau Schimidt.

Requerimento Nº 265/2021

Requerimentos265/202124/08/202121125/08/202108:50

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 146, XV do Regimento Interno, seja consignado nos Anaisdesta Casa de leis, Voto de Pesara Família Marcon, pelofalecimentodo Senhor ÉricoRicardo Marcon, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano.

Indicação Nº 264/2021

Indicações264/202125/03/202128130/03/202108:47

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando revitalização da sinalização horizontal na Marginal da BR 277, acesso ao NúcleoIndustrial Albino Nicolau Schimidt.

Requerimento Nº 264/2021

Requerimentos264/202124/08/202122124/08/202113:39

A Comissão de Constituição e Justiça pormeiodo seu relator,nostermosque regemo art.59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exararparecer, referenteao Projetode Lei107/2021,o qual visaestabeleceraofertade orientações e treinamentos de primeiros socorros aospaisouaosresponsáveisderecém-nascidosna forma que específica.

Indicação Nº 263/2021

Indicações263/202125/03/202125130/03/202108:45

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao poder público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR, providenciar estudos técnicos para alargamento da Rua Corbélia desde a Rua Marginal da BR 467 até a Rua Rio Claro no bairro Periolo, bem como executar a marcação de estacionamento somente do lado do Colégio Marista até a Rua Engenheiro Natel de Camargo, Periolo.

Requerimento Nº 263/2021

Requerimentos263/202123/08/202119117/09/202114:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini,Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca das horas extras realizadaspelosservidores da educação no mês de junho.