Legislações

Requerimento Nº 258/2021

Requerimentos258/202116/08/2021116/08/202114:39

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor ao Servidor da Guarda Civil Patrimonial de Cascavel Francisco Edivan de Oliveira, por seu gesto admirável, humanitário e louvável em devolver um envelope com mais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a um casal de origem haitiana.

Indicação Nº 257/2021

Indicações257/202125/03/202117130/03/202108:36

INDICO, nostermosque regemo art.143 do RegimentoInterno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo SenhorPrefeitoLeonaldoParanhos,sugestionando que seja incluído no grupo prioritárioparaavacinaçãoCovid19 osprofissionaisde educação: Professores,Professorasefuncionáriosdas escolas.

Portaria N° 257/2021

Portarias257/202120/12/202117122/12/202100:00

EXONERA a servidora TATHYANA BORDIN DE OLIVEIRA, matrícula 12219-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA LEGISLATIVA, lotada na Diretoria Legislativa, a partir de 21 de dezembro de 2021.

Requerimento Nº 257/2021

Requerimentos257/202116/08/2021116/08/202114:38

Os Vereadores representantes do povo cascavelense, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família, pelo falecimento da primeira vereadora de Cascavel, Elisa Aparecida Vieira Simioni.

Requerimento Nº 257/2021

Requerimentos257/202116/08/2021116/08/202114:38

Os Vereadores representantes do povo cascavelense, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família, pelo falecimento da primeira vereadora de Cascavel, Elisa Aparecida Vieira Simioni.

Indicação Nº 256/2021

Indicações256/202125/03/202120130/03/202108:35

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, sugestionando que seja incluído no grupo prioritário para a vacinação Covid 19 os portadores de Síndrome de Down e Autistas.

Portaria N° 256/2021

Portarias256/202114/12/202117116/12/202100:00

Art. 1º Designa o servidor Maycon Pimentel da Cruz, matrícula n° 2329-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo II, para exercer a Função Gratificada de Controlador Interno [...] Art. 2º Designa o servidor Jackson Frana, matrícula 2413-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, para exercer a Função Gratificada de Membro da Unidade do Controle Interno [...] Art. 3º Designar a servidora Luciana Sehnem, matrícula 2418-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, para exercer a Função Gratificada de Membro da Unidade do Controle Interno [...]

Indicação Nº 255/2021

Indicações255/202123/03/202126124/03/202110:50

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Finanças, para que seja realizado estudo técnico, a fim de verificar a possibilidade de ser aplicado em caráter de urgência, o Programa de Recuperação Fiscal de Cascavel - REFIC no município de Cascavel.

Portaria N° 255/2021

Portarias255/202114/12/202119116/12/202100:00

CONCEDE gozo de férias a servidores - Janeiro 2022.

Requerimento Nº 255/2021

Requerimentos255/202112/08/202127113/08/202109:05

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de captação de esgoto nas ruas Santo Inácio, Gandhi e Salvador no Bairro Brás Madeira e Av. Interlagos no Bairro Interlagos no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente.