Legislações

Indicação Nº 262/2021

Indicações262/202125/03/202123130/03/202108:43

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Volnei dos Santos, Diretor da Guarda Municipal de Cascavel, solicitando a providência de câmeras nas fardas da Guarda Municipal.

Requerimento Nº 262/2021

Requerimentos262/202123/08/202118123/08/202115:05

REQUEREMOS a mesa, nos termos que regem oart.238doRegimentoInternodesta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2021, com inícioprevistoparaas14horas,noPlenáriodaCâmara Municipal, para fins de debatercomsegmentos organizados da sociedade e a população em geral, acerca dos direitos políticos para as mulheres.

Indicação Nº 261/2021

Indicações261/202125/03/202120130/03/202108:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando esforços e providências para incluir os profissionais que atuam no transporte e entrega de cilindros de oxigênio para as unidades de saúde do Município de Cascavel, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Requerimento Nº 261/2021

Requerimentos261/202118/08/202118119/08/202108:14

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Rádio Colméia, em comemoração aos 63 anos de fundação da entidade ocorrido no dia 22 de maio de 2021.

Indicação Nº 260/2021

Indicações260/202125/03/202119130/03/202108:39

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a sinalização de trânsito horizontal, em especial as do eixo da pista, em todas as estradas rurais contempladas com pavimentação asfáltica.

Requerimento Nº 260/2021

Requerimentos260/202118/08/202121108/09/202115:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 151 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal Interino de Serviços e Obras Públicas de Cascavel, solicitando informações acerca da obra do Parque Linear do Córrego Bezerra, conhecido como Ecopark Oeste, no município deCascavel.

Indicação Nº 259/2021

Indicações259/202125/03/202125130/03/202108:38

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças solicitando estudos de viabilidade para prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar da datade vencimento previsto no Decreto nº 15.987, de 2021, o disposto na Lei Complementar nº 114, de 23 de dezembro de 2020 que reduz a alíquota do Imposto sobre TransmissãodeBens Imóveis por ato oneroso "Inter-Vivos" - ITBI.

Requerimento Nº 259/2021

Requerimentos259/202117/08/202122110/09/202114:50

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Segurança Pública, Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do grau de escolaridade dos agentes da Guarda Municipal de Cascavel.

Indicação Nº 258/2021

Indicações258/202125/03/202121130/03/202108:37

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor PrefeitoLeonaldoParanhos,sugestionando quesejaincluídonogrupo prioritárioparaa vacinaçãoCovid19 os Taxistase motoristas de aplicativos.

Requerimento Nº 258/2021

Requerimentos258/202116/08/2021116/08/202114:39

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor ao Servidor da Guarda Civil Patrimonial de Cascavel Francisco Edivan de Oliveira, por seu gesto admirável, humanitário e louvável em devolver um envelope com mais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a um casal de origem haitiana.