Legislações

Requerimento Nº 136/2021

Requerimentos136/202126/04/202110104/05/202117:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Gralha Azul Silver, no Bairro Interlagos.

Indicação Nº 136/2021

Indicações136/202118/02/202112122/02/202117:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino . Ribeiro, Secretário Municipal de ServiçoseObras Públicas de Cascavel, solicitando que seja realizado estudodeviabilidadepararealizaçãode revitalização da Rua Visconde de Guarapuava

Projeto de Lei Ordinária Nº 136/2021

Projetos de Leis Ordinárias136/202104/10/202113108/11/202109:47

Denomina com o nome de Luiz Carlos de Lima (Dr. Lima), um próprio público do município.

Requerimento Nº 135/2021

Requerimentos135/202126/04/202111126/05/202109:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expedienteaoSenhorLucianoBragaCôrtes,ProcuradorGeral do Município de Cascavel, solicitando as seguintesinformaçõesacercadas indenizações por danos morais em que o Município foi condenado nos Autos dos Processos nº 0008854-35.2019.8.16.0021 e 0000775-33.2020.8.16.0021, ambosemtrâmiteno 3ºJuizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel, em razão de agressões perpetradas por agentes da Guarda Municipal.

Indicação Nº 135/2021

Indicações135/202118/02/202113125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRÂNSITAR,solicitandoquesejafeitoestudocomurgênciaparainstalaçãoderedutores de velocidades na rua Leonardo da Vinci entre a Rua Maria Tereza Figueiredo até a RuaAristóteles e instalação de uma rotatória na Rua Leonardo da Vinci cruzamento com a Rua Sócrates.

Projeto de Lei Ordinária Nº 134/2021

Projetos de Leis Ordinárias134/202127/09/202112108/11/202110:16

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LDO

Requerimento Nº 134/2021

Requerimentos134/202126/04/20219128/04/202108:35

Os Vereadores membros da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue: