Legislações

Requerimento Nº 137/2021

Requerimentos137/202127/04/202113104/05/202117:02

REQUEREMOS, nos termos que rege o art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Havertoh, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre o processo de Inexigibilidade nº 7, de 2021, que dispõe sobre contratação de empresa para a prestaçãodeserviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para elaboração de modelo de seleção para contratação e ou concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Cascavel.

Indicação Nº 137/2021

Indicações137/202118/02/202112122/03/202108:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado reparo na boca de lobo, localizada na Rua Avaétes, próximo ao número predial 1111, no Bairro Santo Onofre.

Projeto de Lei Ordinária Nº 137/2021

Projetos de Leis Ordinárias137/202104/10/202132105/10/202116:15

Autoriza o Poder Executivo Municipal adesafetarimóvel público e alienar o bem imóvel nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Requerimento Nº 136/2021

Requerimentos136/202126/04/202114104/05/202117:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Gralha Azul Silver, no Bairro Interlagos.

Indicação Nº 136/2021

Indicações136/202118/02/202115122/02/202117:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino . Ribeiro, Secretário Municipal de ServiçoseObras Públicas de Cascavel, solicitando que seja realizado estudodeviabilidadepararealizaçãode revitalização da Rua Visconde de Guarapuava

Projeto de Lei Ordinária Nº 136/2021

Projetos de Leis Ordinárias136/202104/10/202116108/11/202109:47

Denomina com o nome de Luiz Carlos de Lima (Dr. Lima), um próprio público do município.