Institui programa Workshop Vocacional na Escola.

CRIA O PROGRAMA DEVALORIZAÇÃO DA AGRICULTURAEAGROINDÚSTRIA DO PEQUENO EMPREENDEDOR RURAL OU URBANO - PROVAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca do credenciamento da atividade detransporte remunerado privado individual ou compartilhado depassageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, regulamentada por meio da Lei Municipal Nº 7.099, de 21 de fevereiro de 2020.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 elo Regimento I nterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR , solicitando que realize estudos técnicos para a implantação ele um redutor de velocidade (quebra­ molas), na Avenida das Torres, na altura do nº 320, em ambos os lados da via, Bairro XIV de Novembro .

Altera a Lei Complementar nº 73, de 23 de outubro de 2013.

Altera a Lei nº 6.532, de 28.9.2015 (Cria a Guarda Municipal de Cascavel, Estado do Paraná e dá outras providências).

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, ocorrido no dia 19 de abril.

INDICO, nos termos que rege o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, que realize reforma imediata e ampliação da estrutura da Unidade de Pronto Atendimentodo Bairro Veneza.