Legislações

Requerimento Nº 092/2021

Requerimentos92/202129/03/202111126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel noConjuntoJardim Riviera.

Indicação Nº 092/2021

Indicações92/202108/02/20219122/03/202108:55

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeitode Cascavel, solicitando envidarestudose esforços peranteas SecretariasMunicipalde Finanças e de Assistência Social, para viabilizar o envio de um projeto de lei paraadeliberaçãolegislativa destaCasa, concedendoa isençãodoImpostoPrediale TerritorialUrbano- IPTU e da Taxa do Lixo, para as residências ocupadas por famílias de baixa rendae que possuem algum ente querido em tratamento domiciliar e possui algum tipodedeficiênciaqueaimpedem de trabalhar, mediante comprovante expedido por laudo médico devidamente habilitado .

Requerimento Nº 091/2021

Requerimentos91/202129/03/20219126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Beto Guilherme, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerário de Cascavel, solicitando informações acerca dos cemitérios de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2021

Projetos de Leis Ordinárias91/202122/06/202113121/10/202107:55

Protocolo Instituio"DiaMunicipalemHomenagemaos Profissionais da Saúde que atuam na Linha de Frente Contra aCOVID-19"noMunicípio de Cascavel edá outras previdências.

Indicação Nº 091/2021

Indicações91/202105/02/202113118/02/202116:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor AdelinoRibeiro,SecretáriodeServiçoseObras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização, bem como o alargamentoda Rua Universitária, no Bairro Universitário.

Requerimento Nº 090/2021

Requerimentos90/202129/03/202112130/04/202111:07

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, sejaencaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da arrecadação com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2021

Projetos de Leis Ordinárias90/202121/06/202125127/10/202114:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CRIAR O PROGRAMA PRAMORAR, ASSIM COMO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDOS PELA COMPANHIA MUNICIPALDE HABITAÇÃODE CASCAVEL.