Legislações

Requerimento Nº 094/2021

Requerimentos94/202131/03/202113126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel onde estava situada a Unidade de Saúde da Família do Bairro Interlagos.

Indicação Nº 094/2021

Indicações94/202109/02/202115122/03/202108:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção dos postes de luz no Parque Vitória do Bairro Cancelli.

Requerimento Nº 093/2021

Requerimentos93/202131/03/202114126/04/202117:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando asseguintesinformações acerca da área verde situada no final das Ruas Cisne Branco com a Pombo Correio, no Bairro Floresta.

Indicação Nº 093/2021

Indicações93/202108/02/202114118/02/202116:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para que nas próximas aquisições de frota de veículos do município seja reservado ao menos 30% da frota para a aquisição de veículos elétricos bem como a implementação de que nas próximas licitações de transporte público seja estabelecido um percentual mínimo de 30% da frota em veículos elétricos.

Requerimento Nº 092/2021

Requerimentos92/202129/03/202114126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel noConjuntoJardim Riviera.

Indicação Nº 092/2021

Indicações92/202108/02/202112122/03/202108:55

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeitode Cascavel, solicitando envidarestudose esforços peranteas SecretariasMunicipalde Finanças e de Assistência Social, para viabilizar o envio de um projeto de lei paraadeliberaçãolegislativa destaCasa, concedendoa isençãodoImpostoPrediale TerritorialUrbano- IPTU e da Taxa do Lixo, para as residências ocupadas por famílias de baixa rendae que possuem algum ente querido em tratamento domiciliar e possui algum tipodedeficiênciaqueaimpedem de trabalhar, mediante comprovante expedido por laudo médico devidamente habilitado .