Legislações

Indicação Nº 208/2021

Indicações208/202112/03/202121117/03/202108:24

INDICO, nos termos queregemo art.143 do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário de Cultura e Esporte (SECESP), solicitando a instalação de a instalação de um Playground infantil, academiaao ar livree quadrapoliesportiva, em terreno de propriedade do município, na Rua Romário Correia de Oliveira, Quadra 0007, Lote 01UP, Loteamento Quebec, Bairro XIV Novembro.

Portaria N° 208/2021

Portarias208/202110/08/202124111/08/202100:00

DESIGNA a servidora ALINE GUERKE SANTOS CRUZ, matrícula n°. 2430-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ADVOGADA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA GERAL, optando a servidora pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo DAS-I, conforme artigo 56, parágrafo único, inciso II, da Resolução nº. 06, de 2015, a partir de 10 de agosto de 2021.

Requerimento Nº 207/2021

Requerimentos207/202121/06/202120118/08/202111:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintesinformações acerca de possível uso irregular de imóveis no Residencial Riviera.

Portaria N° 207/2021

Portarias207/202110/08/202121111/08/202100:00

NOMEIA o senhor ANDERSON LUIZ DE CARVALHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo DAS-I, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 10 de agosto de 2021.

Indicação Nº 207/2021

Indicações207/202108/03/202120109/03/202116:06

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casade Leispropõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), que seja incluído com urgência os Profissionais de Educação Física, igualmente aos Profissionaisde Saúde no que tange a aplicação da Vacina contra Covid-19.

Requerimento Nº 206/2021

Requerimentos206/202121/06/202120118/08/202111:07

REQUEIRO, nos termos que regemo art. 149 § 1° do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Basa, Presidente da Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando que seja encaminhada relação pormenorizada e atualizada dos beneficiários dos conjuntos habitacionais Jardim Riviera, Gralha Azul, Quebec e Jaborá, do Programa Minha Casa Minha Vida n o Município de Cascavel.

Portaria N° 206/2021

Portarias206/202109/08/202123111/08/202100:00

EXONERA o servidor ANDERSON LUIZ DE CARVALHO, matrícula 12217-4, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado na Procuradoria Geral, a partir de 09 de agosto de 2021.

Indicação Nº 206/2021

Indicações206/202108/03/202118109/03/202116:04

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SenhorLeonaldoParanhos,PrefeitoMunicipal, solicitando providências urgentes para restabelecer o pagamento dasgratificações por função e dedicação exclusiva dos servidores da saúde, especialmente daqueles que estão atuando no enfrentamento da Covid-19 .

Requerimento Nº 205/2021

Requerimentos205/202121/06/202133112/08/202110:38

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Sandro Camilo Rocha, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca dos abrigos de ônibus:

Indicação Nº 205/2021

Indicações205/202108/03/202120109/03/202115:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeito Municipal, solicitando sejam tomadas medidas para prorrogar o pagamento dos impostos municipais para o exercício de 2021, ante a prorrogação do estado de calamidadepúblicapor 180 (cento e oitenta) dias decretado pelo Governo Estadual em15 de dezembrode 2020, bem como considerando os impactoseconômicoscausadospelasmedidasrestritivasde caráterobrigatórionoenfrentamentoda pandemia .