Legislações

Portaria N° 211/2021

Portarias211/202126/08/202120101/09/202100:00

CONCEDE à servidora ELENIZE MARIA DEITOS CAZAROTTO, matrícula n°. 2379/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/COPEIRA, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17/01/2013 a 16/01/2018, a partir de 1° de setembro de 2021.

Requerimento Nº 211/2021

Requerimentos211/202125/06/202123111/08/202109:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV,do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de viabilizar a inclusão de um campo para cadastro e fiscalização de medidas judiciais no SistemaNacional de Informações de Segurança Pública - SINESP.

Indicação Nº 211/2021

Indicações211/202112/03/202119117/03/202108:27

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a construção de calçada no terreno do Município situado entre as Ruas Osvaldo-Cruz e Carlos Bartolomeu Cancelli.

Portaria N° 210/2021

Portarias210/202126/08/202121101/09/202100:00

CONCEDE gozo de férias a servidores - Setembro 2021.

Requerimento Nº 210/2021

Requerimentos210/202121/06/202123121/06/202115:45

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casade Leis,seja consignadonos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de LouvoreCongratulaçõesaoCentro de OncologiadeCascavel­ CEONC, em comemoraçãoaos 28 anos defundaçãoda entidadeocorrido no dia16 de junho de 2021. Dêciênciadesterequerimento aos DiretoresdoCEONC,aosSenhoresDr.RenoPauloKunzeDr. Luiz Augusto Militão.

Indicação Nº 210/2021

Indicações210/202112/03/202121117/03/202108:26

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a construção de um Parcão (praça de animais) no Parque Tarquínio e também dentro do Parcão solicito a instalação de uma torneira para os animais com seus donos que ali frequentam beberem água.

Requerimento Nº 209/2021

Requerimentos209/202121/06/202120121/06/202114:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento InternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto), Secretário Estadual de Saúde, solicitando providências acerca da inclusão de todos os funcionários bancários da Caixa Econômica Federal, como grupo prioritário doplano estadual de vacinação.

Portaria N° 209/2021

Portarias209/202116/08/202120119/08/202100:00

CONCEDE à servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, lotada na Escola do Legislativo, GOZO DE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS, no período de 16 de agosto a 27 de agosto de 2021.

Indicação Nº 209/2021

Indicações209/202112/03/202118117/03/202108:25

INDICO,nostermosque regemo art. 143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando providencias perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de que seja realizada a implantação de rampas de acessibilidade em toda a extensão da Rua Romário Correia de Oliveira, Bairro XIV de Novembro.

Requerimento Nº 208/2021

Requerimentos208/202121/06/202122116/08/202108:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal Interino de Serviços e Obras Públicas de Cascavel; solicitando informações acerca da obra do Parque Linear do Córrego Bezerra, conhecido como Ecopark Oeste, no município deCascavel.