Legislações

Requerimento Nº 091/2021

Requerimentos91/202129/03/202112126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Beto Guilherme, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerário de Cascavel, solicitando informações acerca dos cemitérios de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2021

Projetos de Leis Ordinárias91/202122/06/202116121/10/202107:55

Protocolo Instituio"DiaMunicipalemHomenagemaos Profissionais da Saúde que atuam na Linha de Frente Contra aCOVID-19"noMunicípio de Cascavel edá outras previdências.

Indicação Nº 091/2021

Indicações91/202105/02/202116118/02/202116:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor AdelinoRibeiro,SecretáriodeServiçoseObras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização, bem como o alargamentoda Rua Universitária, no Bairro Universitário.

Requerimento Nº 090/2021

Requerimentos90/202129/03/202114130/04/202111:07

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, sejaencaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da arrecadação com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2021

Projetos de Leis Ordinárias90/202121/06/202135127/10/202114:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CRIAR O PROGRAMA PRAMORAR, ASSIM COMO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDOS PELA COMPANHIA MUNICIPALDE HABITAÇÃODE CASCAVEL.

Indicação Nº 090/2021

Indicações90/202105/02/202114125/03/202111:02

INDICO, nostermosque regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Excelenússimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma nova USF na Comunidade Navegantes, com o tamanho ideal para atender a região.

Requerimento Nº 089/2021

Requerimentos89/202129/03/202118118/05/202109:19

REQUEREMOS nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, queseja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário Municipal de Comunicação Social, solicitando as seguintesinformações,quantoaosgastoscom publicidadespelo Poder Público Municipal: