Legislações

Requerimento Nº 071/2021

Requerimentos71/202116/03/202112126/04/202115:29

Os Vereadores da Comissão de FinançaseOrçamentonostermosqueregemo art.64, XI,§ 5º do Regimento Interno REQUEREM seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Mailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informaçõesacercado Projetode Lei nº 4,de 2021, que dispõe sobre a realização do teste de triagem Neonatal, na modalidade ampliada em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atençãoà saúde, públicose privados do Municípiode Cascavel e dá outras providências.

Indicação Nº 071/2021

Indicações71/202104/02/202116125/03/202111:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento InternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, peranteAutarquiaMunicipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR,solicitandoque realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra­ molas),na Rua Amizade, na altura do nº 756, Bairro XIV de Novembro.

Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2021

Projetos de Leis Ordinárias71/202101/06/202129107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Requerimento Nº 070/2021

Requerimentos70/202116/03/202114127/04/202108:53

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Leonaldo Paranhos, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 7.200, de 23 dedezembro de 2020

Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2021

Projetos de Leis Ordinárias70/202101/06/202126107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação Nº 070/2021

Indicações70/202101/02/202113122/03/202108:52

INDICO, nostermos que regemoart. 143 doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma UBS no Bairro Santa Felicidade, com o tamanho ideal para atender a região.

Requerimento Nº 069/2021

Requerimentos69/202115/03/202112123/03/202110:50

Solicita que seja convocado o senhor Edson Zorek, secretário de planejamento e gestão da prefeitura, para que compareça em reunião da Comissão de Economia desta Casa no dia 22 de março às 14h, para tratar de alterações administrativas do Poder Executivo.