Legislações

Indicação Nº 178/2021

Indicações178/202104/03/202117109/03/202109:09

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário MunicipaldeSaúde, que realize de forma imediata e urgente a ampliação dos leitos de enfermaria no hospital de retaguarda, bem como realize a contratação de agentes comunitáriosde saúde para a realização de visitas a domicilio e acompanhamento preventivo a contaminação de Covid-19 .

Portaria N° 177/2021

Portarias177/202124/05/20211.669126/05/202100:00

DESIGNA a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 2433-1, para ocupar Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme art. 3° da Lei nº. 6.708/2017, de 27 de março de 2017, a partir de 24 de maio de 2021.

Requerimento Nº 177/2021

Requerimentos177/202124/05/202134124/05/202116:26

REQUEIRO, nos termosque regemo art.148, IncisoIV doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expedienteao ExcelentíssimoSenhorMarceloQueiroga,Ministro de Estado da Saúde doBrasil,pedindoprovidênciasacercadarevisãodanotatécnicanº467/21 deste Ministério a fimde incluirno grupo prioritárioda vacinaçãocontraa COVID- 19 de todas as pessoas com deficiência e não somente aos quepossuemoBenefíciode Prestação Continuada(BPC).

Indicação Nº 177/2021

Indicações177/202104/03/202120109/03/202109:04

INDICO, nos termos que regem o art.143 do RegimentoInternodestaCasade Leisapósa sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando estudos e esforços com o objetivo de postergarparao mêsdejunhoou julhoacobrançadoImpostoPrediale Territorial Urbano - IPTU para pessoas físicas e jurídicas que de alguma forma foram atingidos pelas medidas de combate a Pandemia do Coronavírus, e que tiverem que suspender temporariamente suas atividades, por não serem considerados serviços essenciais, tais como: comércio, lojas, academias, entre vários outros.

Indicação Nº 176/2021

Indicações176/202126/02/202120109/03/202109:01

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas-SESOP do Município de Cascavel, solicitando a substituição de lâmpadasconvencionais por lâmpadas Led nos bairros Parque São Paulo, Santa Felicidade e Universitário.

Requerimento Nº 176/2021

Requerimentos176/202124/05/202123124/05/202114:33

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento InternodestaCasaàe Leis,após deliberação legislativa, que seja encaminhadoexpedienteaoPresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná, Excelentíssimo Senhor Adernar Traiano, pedindo providências paraque seja colocadona ordemdo diada referidaCasade Leiso Projetode Lei nº 168, de 2021, tendo como proponentes os Deputados:MicheleCaputo, Cantora Mara Lima, Cristina Silvestri, Mabel Canto, Alexandre Amaro, Anibelli Neto, Arilson Chiorato, Boca Aberta Júnior, Delegado Jacovós, Douglas Fabrício, Elio Rusch, Goura, Subtenente Everton, Tercílio Turini, que estabelece diretrizes para criaçãodo programaBolsa Cultura Paraná e dá outrasprovidências.

Indicação Nº 175/2021

Indicações175/202126/02/202121109/03/202109:00

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel-IPC, solicitando estudo e projetos para transformar a Rua Alexandre De Gusmão em Binário e um viaduto na 277, ligando os bairros Maria Luiza como Universitário através da Rua Alexandre De Gusmão e Emílio Beutitz.

Requerimento Nº 175/2021

Requerimentos175/202121/05/202124128/05/202113:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca das famílias que estão alocadas no imóvel situado no cruzamento das Ruas Solidariedade e Paul Richard (antiga Unidade de Saúde da Família do Bairro Interlagos).