Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2021

Projetos de Leis Ordinárias69/202101/06/202127107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação Nº 069/2021

Indicações69/202101/02/202115123/02/202109:39

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInternodesta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), realize melhoria e cascalhamento das estradas rurais da ColôniaCentenário e ReassentamentoSanta Terezinha.

Requerimento Nº 068/2021

Requerimentos68/202112/03/202114107/05/202109:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento InternodestaCasadeLeis, e após a deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor José Carlos Beluzzi de Oliveira, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Curitiba, solicitando providências urgentes, com o objetivo de instalar redutores de velocidade na rodovia BR-277, a cinquenta metros antes de cada radar existente na referida BR, nas proximidades da entrada do Bairro Cascavel Velho, no Município de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2021

Projetos de Leis Ordinárias68/202101/06/202126107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação Nº 068/2021

Indicações68/202101/02/202115105/02/202111:01

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAB), solicitar a realização de limpeza,roçadaemanutençãodoParqueTarquínio Joslin dos Santos, localizado na Rua Hyeda Baggio Mayer, Bairro Parque São Paulo.

Requerimento Nº 067/2021

Requerimentos67/202112/03/202113115/03/202111:20

REQUER, nos termosdo art. 148, IV, do RegimentoInterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Feder, Secretário de Estado de Educação e Esporte, que realizedeformaurgenteapublicação de editalpara a contratação de profissionais para suprir as disciplinas ainda vagas para realização do curso técnico em teatro do colégio Eleodoro.

Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2021

Projetos de Leis Ordinárias67/202101/06/202133107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação Nº 067/2021

Indicações67/202101/02/202111125/03/202111:04

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos para o retorno da normalidadedo horário das linhas do Transporte Público gratuito voltado para o público idoso.