Legislações

Requerimento Nº 067/2021

Requerimentos67/202112/03/20219115/03/202111:20

REQUER, nos termosdo art. 148, IV, do RegimentoInterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Feder, Secretário de Estado de Educação e Esporte, que realizedeformaurgenteapublicação de editalpara a contratação de profissionais para suprir as disciplinas ainda vagas para realização do curso técnico em teatro do colégio Eleodoro.

Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2021

Projetos de Leis Ordinárias67/202101/06/202130107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação Nº 067/2021

Indicações67/202101/02/20219125/03/202111:04

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos para o retorno da normalidadedo horário das linhas do Transporte Público gratuito voltado para o público idoso.

Requerimento Nº 066/2021

Requerimentos66/202112/03/202111126/03/202114:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1°do encaminhadoexpedienteaoSenhorSecretáriodeAgricultura, Renato Segalla, solicitandoinformações acerca do uso de maquinário no interior do Município deCascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2021

Projetos de Leis Ordinárias66/202101/06/202125107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Indicação Nº 066/2021

Indicações66/202101/02/20218122/03/202108:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para a mudança na sinalização dofinaldaRuaErechimcruzamento com a Avenida Brasil, no sentido de tornar obrigatório aos motoristas que transitam pela pista da direita na Rua Erechim, que se mantenham no mesmo sentido ao acessar a Avenida Brasil, se possível com a instalação de um semáforo especialmente para regular o trânsito desses motoristas.

Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2021

Projetos de Leis Ordinárias65/202127/05/202131131/05/202114:35

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.745, DE 23.08.2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICAMUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 065/2021

Requerimentos65/202112/03/202112126/03/202114:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1ºdoRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Instituto de Planejamento Urbano de Cascavel - IPC, Tales Riedi, solicitando informações acerca de um terreno localizado na quadra entre as Ruas Sadi Antonio Zorteia, Rua Gramado e Rua Palmeiras.