Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2021

Projetos de Leis Ordinárias64/202119/05/202138107/06/202109:42

AUTORIZA OPODEREXECUTIVO MUNICIPALAPROMOVERA AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL, DISPONDO SOBREAFORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTALDODÉFICIT PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 064/2021

Requerimentos64/202110/03/202112115/03/202111:01

REQUEIRO,comoRelator,e nostermosdoart.59 do Regimento Interno eapós deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partirdodia1Ode marçode2021, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei nº 6, de 2021 que altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.792, de 13.12.2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacionaldo município de Cascavel e dá outras providências.

Indicação Nº 063/2021

Indicações63/202129/01/202112104/02/202115:08

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Reide Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel-IPC, solicitando que viabilize projetos para a transposição na BR277 ligando o bairro Parque São Paulo e o Jardim União entre as ruas Benjamin Constante e Erminda Pires Bastos.

Requerimento Nº 063/2021

Requerimentos63/202109/03/202112109/03/202117:23

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e apósdeliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partir do dia 10 de março de 2021, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de i nº 6, de 2021 que altera e acrescenta dispositivosaLeiMunicipal nº 6.792, 3.12.20quedispõe sobre a reestruturação.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Indicação Nº 062/2021

Indicações62/202129/01/202114122/03/202108:52

INDICA,nostermosque regemo art.143 do RegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - TRANSITAR, solicitando a instalação de ponto de ônibus na Rua Fernando De Noronha, e a troca da cobertura na Rua Balneário Camboriú, e que este permaneça como ponto final, conforme a foto em anexo, no Bairro Residencial Riviera.