Legislações

Requerimento Nº 061/2021

Requerimentos61/202108/03/20219126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando os seguintes esclarecimentos:

Indicação Nº 060/2021

Indicações60/202129/01/202112104/02/202114:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário da Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização das quadras de tênis e implementação de quadras de beach tennis no Centro Esportivo Ciro Nardi, bem como a criação de um programa de incentivo a prática de tênis.

Moção Nº 060/2021

Moções60/202126/10/2021126/10/202115:20

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO para que o Governo Federal reveja a políticade preço praticada pela Petrobras na definição dos valores dos combustíveis e gás de cozinha em todo o território nacional.

Moção Nº 060/2021

Moções60/202126/10/2021126/10/202115:20

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO para que o Governo Federal reveja a políticade preço praticada pela Petrobras na definição dos valores dos combustíveis e gás de cozinha em todo o território nacional.

Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2021

Projetos de Leis Ordinárias60/202107/05/202121110/05/202114:11

Altera a Lei Municipal Nº 5.598, de 15 de setembro de 2010 (Dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargospúblicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do Município de Cascavel/PR e dá outras providências).

Requerimento Nº 060/2021

Requerimentos60/202104/03/202111108/03/202113:48

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná; ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado e da Segurança Pública; e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Hudson Leôncio Teixeira, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, pedido deprovidências, no sentido de viabilizar maiores investimentos em segurança pública, tanto para aumentar o efetivo policial, quanto para melhorar o salário dos agentes de segurançado Estado do Paraná, quer seja civis ou militares.

Indicação Nº 059/2021

Indicações59/202128/01/202121104/02/202114:54

TNDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando estudos com a equipe técnica da secretaria, para viabilizar a construção de um Eco Park na área compreendida na lateral do centro comunitário de eventos localizado no Bairro Santos Dummont até o limite doBairro.