REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as seguintes informações acerca do acidente de trânsito envolvendo um veículo e uma viatura da Guarda Municipal de Cascavel, ocorrido em 28/07/2020, no Bairro JardimPresidente.

A Câmata Municipal de Cascavel,por meio de seus representantes legais, subscritores da presenteproposição legislativa,nostermos que regemo art. 157e 158 do Regimento Interno destaCasa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei f73/2076,de autoria do ExcelentíssimoSenhor RandolfeRodrigues Senadorda República,que dispõemsobre a regulamentaçãodo exercícioda profissãode Massoterapeuta e dá outras providências

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao PoderPúblicoMunicipal,peranteoInstitutodePlanejamento de Cascavel - IPC,solicitandoestudostécnicoseprovidênciasurgentes para a elaboração e execução de projetos que visem a manutenção, recuperação e/ou melhorias da área ambiental situada na circunscrição do RioQuati Chico, situado entre oLote 002A, da Quadra 01OA, do Loteamento 1OS, e o Lote 06SC, da Quadra 06SC, do Loteamento240, na AlamedaCascatinha,entre os BairrosNeva e Pioneiros Catarinenses.

Institui por meio da Parceria Público Privada - PPP o Programa Adote uma Praça, e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhora Mareia Aparecida Baldini, Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO E APOIO para que com a mais breve celeridade possível que o regimento interno permita a deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020de autoria do nobre Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) que altera aa Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que institui o piso nacional dos profissionais Enfermeiros, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, em tramitação no Senado Federal.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30.12.2001, QUE INSTITUIU O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para a revitalização do passeio público e da grama da Praça Leontino Marcelino Sobrinho, situada no cruzamento das Ruas Jacarezinho, Antonina e Emília Galafassi, no Bairro São Cristóvão.