Legislações

Indicação Nº 009/2021

Indicações9/202113/01/202113119/02/202111:11

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para a revitalização do passeio público e da grama da Praça Leontino Marcelino Sobrinho, situada no cruzamento das Ruas Jacarezinho, Antonina e Emília Galafassi, no Bairro São Cristóvão.

Requerimento Nº 008/2021

Requerimentos8/202122/01/202112103/02/202110:12

REQUEIRO, nos termos do art. 148,IV,doRegimentoInternodestaCasadeLeis,queseja encaminhado expediente ao Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estadual de Segurança Pública do Paraná, solicitando que seja instalada a DelegaciadeProteção ao Meio Ambiente na Cidade de Cascavel,comadisponibilidadedecanalespecífico para realização de denúncias sobrecrimesambientais,bemcomoa disponibilização de toda a estrutura necessária para a realizaçãodosatendimentos a população .

Moção Nº 008/2021

Moções8/202118/03/202119123/03/202115:55

Os Vereadores que a este subscrevem hipotecam, nos termos do art. 158 doRegimento Interno e após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Organização Não­ Governamental - ONG, Amigos do Rios e a todas as pessoas envolvidas, pelo luzido e meritório trabalho que estão desenvolvendo na manutenção e limpeza do Lago Municipal e demais rios e áreas ambientais de nosso Município.

Indicação Nº 008/2021

Indicações8/202113/01/202114119/02/202111:11

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejaencaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para o asfaltamento da Rua Leila Diniz, no Bairro Alto Alegre.

Projeto de Lei Complementar Nº 008/2021

Projetos de Leis Complementares8/202110/09/202118105/10/202108:29

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕESDEQUETRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.