Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2021

Projetos de Leis Ordinárias4/202101/02/202116102/02/202116:49

Protocolo DispõesobrearealizaçãodotestedetriagemNeonatal,na modalidade ampliada em crianças nascidas nos hospitaisedemais estabelecimentos de atenção à saúde,públicoseprivadosdo Municípiode Cascavel e dá outrasprovidências.

Projeto de Resolucao Nº 003/2021

Projetos de Resoluções3/202122/03/202146107/04/202109:11

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel e da Resolução nº 1, de 2015.

Moção Nº 003/2021

Moções3/202122/02/202131123/02/202114:47

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE REPÚDIO ao Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná / NC-UFPR, por suspender de forma arbitrária o concurso da Polícia Civil do Paraná horas antes da realização das provas.

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021

Projetos de Leis Complementares3/202121/06/202128102/07/202114:36

REDUZ TEMPORARIAMENTE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, "INTER-VIVOS" - ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 003/2021

Requerimentos3/202115/01/202112123/02/202108:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, Thiago Stefanello, solicitando informações sobre os boletins epidemiológicos diários referente ao Covid-19.

Indicação Nº 003/2021

Indicações3/202111/01/202115119/02/202111:11

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado o recape asfáltico na Avenida Rocha Pombo entre a Rua Guaraniaçu e a Rua Marginal, bairro São Cristóvão.