Institui o "Passe Livre Atleta" no Sistema de Transporte Coletivo Público Municipal para atletas de todas as modalidades esportivas e dá outras providências.
Legislações
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2021
ACRESCENTA O INCISO III,NO§4°, DO ART. 181 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28.12.2001 - ISSQN
Moção Nº 002/2021
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os trabalhadores da saúde envolvidos na linha de frente ao combate da Pandemia de COVID-19, especialmente as equipes da Ala Covid do Hospital Universitário do Oeste do Paraná-HUOP, Hospital Municipal de Retaguarda , do Serviço Móvel de Urgência e Emergência- SAMU, das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas-UPAS do município de Cascavel e as equipes de Vacinação da COVID-19 de Cascavel.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Padre Santo Pelizzer
Requerimento Nº 002/2021
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, respondendointerinamente pela Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca da horta comunitária do Bairro Neva que fica situada na Rua Osvaldo Cruz, e que está possivelmente plantada em umterreno público de propriedade do Município:
Projeto de Resolucao Nº 002/2021
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma queespecifica.
Indicação Nº 002/2021
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares - Presidente da Transitar - solicitando a proibição de estacionar em um dos lados da rua Horácio Ribeiro dos Reis no Bairro Jardim Colméia.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Airton Antônio Soligo.