Lei Ordinária Nº 7.182/2020
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A LEI N° 6.662, DE 1°.12.2016 (DENOMINA DE HYLO BRESOLIN UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
DENOMINA COM O NOME PADRE MATEUS COLLUCCI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 6.222, DE 4.7.2013 (DENOMINA DE “PROFESSORA ERNA MARGARIDA MAIA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.
INSTITUI O “DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA DO ESCOTEIRO”.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.696, DE 23.02.2017 - LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 7.084 de 18.12.2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 7.084 de 18.12.2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.