Legislações

Requerimento Nº 047/2021

Requerimentos47/202123/02/202120126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos do art, 149 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações acerca da Guarda Municipal.

Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2021

Projetos de Leis Ordinárias47/202116/04/202121119/04/202111:47

Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo paramãesde natimortoe mãescomóbito fetal e, necessário ou solicitado,acompanhamentopsicológico e dá outrasprovidências.

Decreto Nº 046/2021

Decretos46/202127/10/202122101/10/202109:02

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Pracinha da Força Expedicionária Brasileira (FEB) Mário Ferroni.

Indicação Nº 046/2021

Indicações46/202126/01/202122104/02/202109:12

INDICA, nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - TRANSITAR, solicitando que viabilize projetos e recursos para a reforma do Terminal Urbano Sul localizados próximos as ruas Rio da Paz, Anita Garibaldi e Rubens Lopes,

Moção Nº 046/2021

Moções46/202124/08/2021131/08/202115:07

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seuVereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores e contribuintes do livro "CASCAVEL: MEU MUNICÍPIO"

Moção Nº 046/2021

Moções46/202124/08/2021131/08/202115:07

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seuVereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores e contribuintes do livro "CASCAVEL: MEU MUNICÍPIO"

Requerimento Nº 046/2021

Requerimentos46/202123/02/202118123/02/202115:47

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1ºdoRegimentolnternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente de Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando a seguinte informação que segue: