Legislações

Indicação Nº 048/2021

Indicações48/202127/01/202119104/02/202109:17

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para implementação do Conselho Tutelar do Idoso noMunicípio.

Requerimento Nº 048/2021

Requerimentos48/202125/02/202127126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Beto Guilherme, Superintendenteda Administração dos Cemitérios e Serviços Funerário de Cascavel, solicitando informações acerca do Conselho Deliberativo e Fiscal previsto no Seção I do Capítulo II da Lei nº 2.033, de 1989:

Decreto Nº 048/2021

Decretos48/202117/11/2021137116/06/202310:20

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Acosta Betim, Soldado PM do Pelotão de Choque do Canil Setorial do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná.

Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2021

Projetos de Leis Ordinárias48/202116/04/202123119/04/202111:49

Altera a Lei Municipal Nº 4.632, de 2 de agosto de 2007 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores e dá outras providências).

Decreto Nº 047/2021

Decretos47/202129/09/202125130/09/202109:47

Dispõe sobre licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, na forma que especifica.

Indicação Nº 047/2021

Indicações47/202127/01/202117122/03/202108:52

INDICO nos termos que regem o Art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada esta Indicação ao Poder Executivo Municipal, perante a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC construa uma capela mortuária abrangendo os Bairros Aclimação, Parque Verde, Coqueiral, Tropical e Alto Alegre.

Moção Nº 047/2021

Moções47/202125/08/202182131/08/202115:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura do Governo Federal, para que promovam a exclusão do Projeto de concessão de infraestrutura rodoviária federal, da instalação de uma Praça de Pedágio na BR-467, entre os Municípios de Cascavel e Toledo, na Região Oeste do Estado do Paraná.