Legislações

Requerimento Nº 038/2021

Requerimentos38/202118/02/202120119/02/202108:57

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Sargento Fahur, para queindique Emenda Parlamentar para viabilização de recursos visando a implementação de ciclopatrulhamento (com bicicletas elétricas) e patrulhamento aéreo (via drones) pela Guarda Municipal na cidade e comarca de Cascavel - PR, bem como a instalação de videomonitoramento no bairro Canadá e bairros vizinhos.

Moção Nº 038/2021

Moções38/202113/07/202122103/08/202114:57

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seu representante do povo, nos termos que regem o arr. 157 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, manifesta MOÇÃO APLAUSOS ao Curso Técnico em Teatro do Colégio Eleodoro Ébano Pereira, emCascavel.

Decreto Nº 038/2021

Decretos38/202105/08/202122106/08/202111:15

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Capitão QOPM Divonsir de Oliveira Santos, da Polícia Militar do Paraná

Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2021

Projetos de Leis Ordinárias38/202105/04/202132114/05/202111:07

AUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPALA DESAFETAR IMÓVEIS PÚBLICOS E REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTOCOM BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, INDENIZAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃODE RUA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 037/2021

Indicações37/202125/01/202120125/02/202115:59

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos e esforços com objetivo de instalar, em caráter de urgência, um semáforo na Rio Grande do Sul esquina comaRua Uruguai,nas proximidadesda Caixa Econômica Federal.

Requerimento Nº 037/2021

Requerimentos37/202118/02/202121119/02/202108:56

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares, Sd. Adelmo Dias Bernardo, Sd. Juliano José Martins, Sd. Diego Giovani Gasparello e Sd. Lucas Luan Gonçalves, em reconhecimento pelo ato de bravura no atendimento de uma situação de assalto a mão armada, onde uma senhora foi feita de refém no Bairro Esmeralda.

Moção Nº 037/2021

Moções37/202112/07/2021113/07/202116:06

ACâmaraMunicipalde Cascavel,Estadodo Paraná, porseurepresentantedo povo, nos termos que regem o art. 157 doRegimentoInternoe apósdeliberação legislativa,mani festa por esta Moção, APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserirem em pautade votaçãoo ProjetodeLeinº 3.849, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 19%, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Moção Nº 037/2021

Moções37/202112/07/2021113/07/202116:06

ACâmaraMunicipalde Cascavel,Estadodo Paraná, porseurepresentantedo povo, nos termos que regem o art. 157 doRegimentoInternoe apósdeliberação legislativa,mani festa por esta Moção, APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserirem em pautade votaçãoo ProjetodeLeinº 3.849, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 19%, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Decreto Nº 037/2021

Decretos37/202111/05/202134117/05/202114:25

Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao jogador de Futsal Aladinho.