Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2021

Projetos de Leis Ordinárias37/202101/04/202177105/04/202114:54

Cria o programa municipal de incentivo a utilização de musicoterapia como tratamento terapêuticocomplementar d e pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista(TEA) .

Indicação Nº 036/2021

Indicações36/202125/01/202117125/03/202111:17

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos e esforços com objetivo de instalar, em caráter de urgência, um sistema de rotatória,por meio de tachões de sinalização, na Rua Souza Naves esquina com a Rua Sandino Erasmo de Amorim, no Bairro Parque São Paulo.

Moção Nº 036/2021

Moções36/202112/07/202123113/07/202116:06

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Conselho Especial da Justiça Militar Estadual do Paraná, que absolveu o médico e tenente-coronel da Polícia Militar do Paraná, Fernando Dias Lima, conhecido como "Doutor Bacana", acusado de atentado violento ao pudor e assédio sexual contra trinta mulheres em consultórios de batalhões.

Requerimento Nº 036/2021

Requerimentos36/202112/02/202114118/02/202109:07

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1º do Regimento lotemo, seja encaminhadoexpediente a Senhora Mareia Baldini Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da vistoria do Transporte Escolar Rural para volta às aulas.

Decreto Nº 036/2021

Decretos36/202111/05/202135117/05/202114:24

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Padre Santo Pelizzer

Indicação Nº 035/2021

Indicações35/202125/01/202122104/02/202108:36

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando estudos e esforços com objetivo instalar uma Academia ao Ar Livre, em terreno do patrimônio do Município, situado na Rua Virgílio Formighieri esquina com a Rua Sete de Setembro, na área central de nossa cidade.

Decreto Nº 035/2021

Decretos35/202117/03/202135124/03/202110:28

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Claudio da Silva Borges.