Legislações

Indicação Nº 540/2020

Indicações540/202024/08/202013127/08/202010:35

INDICO, nos termos do art.143 do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Walter Parcianello, Secretário Municipal de Cultura e Esportes - SECESP, solicitando envidar esforços no sentido de efetuar estudos técnicos para inserção de uma Academia da Terceira Idade - A.T. I, no bairro Brasmadeira, entreasRuasAdolfoGarcia,Poentedo Sol e RioSão Francisco.

Indicação Nº 539/2020

Indicações539/202024/08/20209127/08/202008:21

INDICAMOS, nos term os que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitandoparaquesejam efetuados estudosparaainstalaçãodepostes ebraçosdeiluminação públicana Rua Carijós,no bairroSanto Onofre.

Indicação Nº 538/2020

Indicações538/202024/08/202014127/08/202008:18

INDICAMOS, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando que seja restabelecida anormalidadede funcionamento do transporte público aos finais de semanaeferiadosparaatendimentodos profissionaisque trabalhamnessesdias, especialmenteos profissionaisda área dasaúde.

Indicação Nº 537/2020

Indicações537/202024/08/202013127/08/202008:16

INDICO, nos termos que regemo art.143 do RegimentoInternodestaCasa de Leisapósasua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para querealizeestudostécnicos quanto a implantação de um semáforo na Rua Jacarezinho, esquina com a RuaMaracaí,no Jardim Alvorada.

Indicação Nº 536/2020

Indicações536/202020/08/202010125/08/202013:51

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteàSecretaria de Obras Públicas - Sesop, estudo e execução de obras de asfalto e ou, recape asfáltico através de programa municipal e ou estadual, na Rua Hermes Vessaro e na Rua Amazonas no Bairro São Cristóvão.

Indicação Nº 535/2020

Indicações535/202020/08/202012125/08/202013:49

INDICA, nos termosque regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para instituir ao plano Municipal de Apoio ao Empreendedorismo,voltada às microempresas,empresas de pequeno porte e às cooperativas, nos termos que especifica.

Indicação Nº 534/2020

Indicações534/202020/08/202029125/08/202013:48

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares, Presidente da Companhia de Engenhariade Transporte eTrânsito - Cettrans, que realize estudos de reforma no redutor de velocidade na Rua Dr. Sandino Erasmo de Amorim, próximo ao número predial 828 no bairro MariaLuiza.

Indicação Nº 533/2020

Indicações533/202020/08/202014125/08/202011:55

INDICO, nos termos doart.143doRegimentoInterno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando patrolamento, cascalhamentodaestrada ruraldenominadacomo São Mateus- Sentido Jangadinha .

Indicação Nº 532/2020

Indicações532/202019/08/202010125/08/202011:54

INDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o gabinete do Prefeito Municipal, para que em virtude da pandemia da COVID-19, seja realizado estudo de viabilidade para autorizar que seja proposto pelo executivo um Projeto de Lei que autorize a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, a terceirizar para a iniciativa privada, a exploração dos serviços crematório e de capelas para velórios específicos particulares no município, obedecidas as normas ambientais competentes bem como o zoneamento municipal, mediante licenças necessárias à exploração dessas atividades.

Indicação Nº 531/2020

Indicações531/202019/08/202011125/08/202011:46

INDICA, nos termos que regem oart.143doRegimento InternodestaCasade Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicitando limpeza e desobstrução de galeria pluvial, com urgência na Rua Presidente Bernardes nº 2100, esquina com Rua Rio Grande do Sul, BairroCentro.