INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “CIRCUITO THAI FORCE”.

ALTERA A LEI Nº. 7.084 DE 18.12.2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O EVENTO “FESTIVAL DO RISOTO”.

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL OU COMPARTILHADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “JUAREZ CARLOS DAMO” CAPELA MORTUÁRIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “GIRO DÁRIO DELAI”.

DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.394, DE 9.9.2014 (DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “FEIRA DE CUCAS DA COMUNIDADE LUTERANA”.