Legislações

Requerimento Nº 391/2020

Requerimentos391/202003/11/20207104/11/202016:32

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1ºdo RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no município de Cascavel.

Indicação Nº 390/2020

Indicações390/202022/06/202012123/06/202017:08

INDICA, nos termos que regem oart.143doRegimento InternodestaCasade Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços eObras Públicas (SESOP), solicitando obras de reperfilamento asfáltico com urgência na Rua Paraná, compreendida entre as Avenidas Barão do Rio Branco eAvenida Piquiri, Bairro São Cristóvão.

Requerimento Nº 390/2020

Requerimentos390/202003/11/202010104/11/202016:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca dos EcoPontos.

Requerimento Nº 389/2020

Requerimentos389/202029/10/20205103/11/202013:55

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações acerca do processo para aprovação de empreendimento situado na BR 277, Km 582, Lote 391-C-8-A, quadra única, Imóvel Gleba Rio Cascavel - 2ª parte:

Indicação Nº 389/2020

Indicações389/202022/06/202012123/06/202017:06

INDICA, nos termos que regem oart.143 doRegimento InternodestaCasadeLeis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicitando limpeza e desobstruçãode galeria pluvial, com urgênciana Rua Paraná, Bairro SãoCristóvão.

Requerimento Nº 388/2020

Requerimentos388/202029/10/202010103/11/202013:54

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInterno,sejaencaminhado ,junto à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/RegionalOeste-Cascavel,solicitandoestudos desta companhia, da possibilidade de estendera rededefornecimentodeáguatratada,cercade1 mil metros, hoje existente até o cemitério, na Linha Castelo Branco - Distrito de Juvinópolis, em Cascavel,no Paraná.

Indicação Nº 388/2020

Indicações388/202022/06/202010123/06/202017:05

INDICA, nos termos que regem oart. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito LeonaldoParanhos, solicitando estudos técnicos para a implantação de um Centro de SaúdeparaatendimentoEspecializado de Crianças na regiãonortedo municípiodeCascavel.

Requerimento Nº 387/2020

Requerimentos387/202027/10/20208128/10/202008:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca dos Microempreendedores individuais - MEIs, constantes no município de Cascavel.

Indicação Nº 387/2020

Indicações387/202022/06/202012123/06/202017:04

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Danielle Magnabosco, Coordenadora do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando estudos no sentido de apresentar um plano de mensalidades as instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para reduzir temporariamente o valor das mensalidades.

Requerimento Nº 386/2020

Requerimentos386/202027/10/202010128/10/202008:42

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca da transferência de alunos para a Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - Cetea Juditha Paludo Zanuzzo.