Legislações

Requerimento Nº 341/2020

Requerimentos341/202002/09/20207122/09/202011:24

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado, junt o à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/Regional Oeste - Cascavel, solicitando através de projetos a possibilidade de prever e/ ou instalar rede de esgoto, para fins de ampliar a oferta deste serviço público aos moradores, nos Distritos de (São João, Juvinópolis, Rio do Salto e outros), no Município de Cascavel.

Requerimento Nº 340/2020

Requerimentos340/202001/09/20209115/09/202009:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca da execução de cascalhamento na estrada que dá acesso a Mecânica Diesel Carneiro, as margens da BR-277, próximo ao Km 586:

Indicação Nº 340/2020

Indicações340/202001/06/202012104/06/202013:27

INDICA, nos termos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, para que realize recape asfáltico nas Ruas Eucalipto, Jacaranda, e Cipreste todas no bairro Parque Verde.

Requerimento Nº 339/2020

Requerimentos339/202001/09/20208110/09/202016:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do Conselho de Contribuintes .

Indicação Nº 339/2020

Indicações339/202001/06/202010104/06/202013:26

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, sugerindo que seja realizada a alteração do art. 22, do Decreto n" 75.37 4, de 1 1 de abril de 2020 na forma que especifica,

Requerimento Nº 338/2020

Requerimentos338/202001/09/20207102/09/202009:43

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos docaputdoartigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projetode Lei nº88, de 2020,que dispõe acerca da reserva de 1% (um por cento) de casas populares para mulheres vítimasde violênciadoméstica naforma que especifica.

Indicação Nº 338/2020

Indicações338/202001/06/202011104/06/202013:25

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE, no sentido de designar uma reunião ou audiência pública com o grupo de pessoas interessadas ou representantes destas para deliberar sobre uma data futura de retorno dos eventos e cerimônias como casamentos, bailes de debutante, formaturas, colações de grau e afins.

Indicação Nº 337/2020

Indicações337/202026/05/202010101/06/202016:34

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Liquidante da Companhia de Engenhada de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos com o objetivo de construir ou instalar banheiros nos pontos finais de linhas.

Requerimento Nº 337/2020

Requerimentos337/202001/09/202012110/09/202016:08

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, sobre o atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento do Veneza, referente ao dia 31 de agosto de 2020.

Requerimento Nº 336/2020

Requerimentos336/202031/08/20208102/09/202009:35

REQUEIRO, nos termos que regem o artigo 148-A, do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja consignado na ata desta sessão legislativa Votos de Louvor aos trabalhadores grevistas dos Correios, que estão organizados e mobilizados contra a privatização da estatal e pela garantia de direitos aos trabalhadores.