Legislações

Indicação Nº 535/2020

Indicações535/202020/08/202020125/08/202013:49

INDICA, nos termosque regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para instituir ao plano Municipal de Apoio ao Empreendedorismo,voltada às microempresas,empresas de pequeno porte e às cooperativas, nos termos que especifica.

Indicação Nº 534/2020

Indicações534/202020/08/202035125/08/202013:48

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares, Presidente da Companhia de Engenhariade Transporte eTrânsito - Cettrans, que realize estudos de reforma no redutor de velocidade na Rua Dr. Sandino Erasmo de Amorim, próximo ao número predial 828 no bairro MariaLuiza.

Indicação Nº 533/2020

Indicações533/202020/08/202019125/08/202011:55

INDICO, nos termos doart.143doRegimentoInterno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando patrolamento, cascalhamentodaestrada ruraldenominadacomo São Mateus- Sentido Jangadinha .

Indicação Nº 532/2020

Indicações532/202019/08/202016125/08/202011:54

INDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o gabinete do Prefeito Municipal, para que em virtude da pandemia da COVID-19, seja realizado estudo de viabilidade para autorizar que seja proposto pelo executivo um Projeto de Lei que autorize a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, a terceirizar para a iniciativa privada, a exploração dos serviços crematório e de capelas para velórios específicos particulares no município, obedecidas as normas ambientais competentes bem como o zoneamento municipal, mediante licenças necessárias à exploração dessas atividades.

Indicação Nº 531/2020

Indicações531/202019/08/202016125/08/202011:46

INDICA, nos termos que regem oart.143doRegimento InternodestaCasade Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicitando limpeza e desobstrução de galeria pluvial, com urgência na Rua Presidente Bernardes nº 2100, esquina com Rua Rio Grande do Sul, BairroCentro.

Indicação Nº 530/2020

Indicações530/202019/08/202017125/08/202010:50

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito (CETTRANS/TRANSITAR), solicito pintura de faixas horizontal, implantação de sinalização com placas vertical, com "urgência", situado na Rua Walter Linzmayer, esquina com Osvaldo Dall Oglio, Bairro Brasmadeira.

Indicação Nº 529/2020

Indicações529/202019/08/202020125/08/202010:49

INDICA, nos termos que regem o art. 143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretariade Meio Ambiente, solicitando a execução de serviço de plantio de árvores Ipês na AvenidaPapagaios,no Bairro Floresta, ao longode todo o trecho de revitalização da via.

Indicação Nº 528/2020

Indicações528/202019/08/202014125/08/202010:48

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares, liquidante da Transitar, para que instale uma rotatória entre o cruzamento das Ruas Alfredo Dalmina e Rua Antonina, bairro São Cristóvão.

Indicação Nº 527/2020

Indicações527/202018/08/202015125/08/202010:47

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteaoSenhor Walter Parcianello, Secretário de Cultura e Esportes, solicitando envidar esforços no sentido de efetuar melhorias na quadra esportiva localizada na Praça Fonte de Pedra (conhecidacomo "Praça doCanário"),no centro.

Indicação Nº 526/2020

Indicações526/202018/08/202021125/08/202009:49

INDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudo de viabilidade para que os motoristas portadores de necessidades especiais, com dificuldades no deslocamento, possam contar com o rebaixamento alargado da guia da calçada com acesso para cadeirantes, logo em frente, ou o mais próximo possível da área de desembarque da vaga destinada aos portadores de necessidades especiais.