Legislações

Indicação Nº 525/2020

Indicações525/202018/08/202015125/08/202009:47

INDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudo de viabilidade para que nas credenciais que ficam no para-brisas dos veículos dos motoristas portadores de necessidades especiais, seja impresso um QR-CODE onde de acesso ao agente, para chegar os dados cadastrais e a própria legitimidade da credencial, buscando impedirque pessoasfalsifiquem as credenciaise usem a vaga sem ter direito.

Indicação Nº 524/2020

Indicações524/202018/08/202019125/08/202009:46

INDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudo de viabilidade para que os motoristas portadores de necessidades especiais, com dificuldades no deslocamento, gozem do direito de duas horas no uso por vaga especial, sendo a primeira hora gratuita.

Indicação Nº 523/2020

Indicações523/202018/08/202019119/08/202009:37

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a notificação da empresa que construiu o calçamento da Linha Camargo - Distrito de Juvinópolis - para que efetue os reparos imediatos na referida linha.

Indicação Nº 522/2020

Indicações522/202018/08/202014119/08/202009:36

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteàSenhora Simoni Soares - Liquidante Cettrans/Transitar - solicitando a criação de um novo horário de transportecoletivo para atender a Comunidade do Distrito de São Joãod OESTE.

Indicação Nº 521/2020

Indicações521/202018/08/202018119/08/202009:35

INDICA, nos termos que regemo art.143 do RegimentoInternodestaCasade Leispropõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Ob.t;as Públicas (SESOP),que faça cumprir LeiMunicipal deAcessibilidadenº6699/2017Código de Obras, na Obra situada na Avenida Papagaios,Bairro Floresta.

Indicação Nº 520/2020

Indicações520/202014/08/202020118/08/202008:38

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, estudos paraa ampliação dos horáriosem que as linhas de ônibus Fag e Paulo Godoy passem até o abrigo de ônibus localizado no Residencial Treviso.

Indicação Nº 519/2020

Indicações519/202014/08/202021118/08/202008:37

INDICA, nos termos que regem o art.143doRegimentoInternodestaCasadeLeis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicitando que seja efetuado estudos para a implantação de postes e braços de iluminação pública, com urgêncianaRuaCarijós,compreendidaentreAvenidaTancredoNevese Rua Ianomamis, bairro Santo Onofre.

Indicação Nº 518/2020

Indicações518/202014/08/202018118/08/202008:35

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando estudos para a implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI na Comunidade São Luiz, do Distrito Rio do Salto.

Indicação Nº 517/2020

Indicações517/202013/08/202021118/08/202008:34

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMAsolicitando deinteressepúblicocommáximaUrgência,arealizaçãodeimplantaçãoGuardRail,(guarda corpo) Corrimão, grades de Contenção, nas lateraisde acessoda pontedoLago municipal.

Indicação Nº 516/2020

Indicações516/202013/08/202017118/08/202008:31

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito (CETIRr\NS/TRANSITAR), solicito estudos para implantação de sinalização (semáforo), com "urgência" na RuaRiachuelo esquinacom a Rua Antonina, Centro.