Legislações

Requerimento Nº 330/2020

Requerimentos330/202025/08/20209122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das cirurgiasrealizadaspelo Sistema Único de Saúde - SUS emCascavel.

Indicação Nº 330/2020

Indicações330/202025/05/202012125/05/202015:26

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a limpeza das bocas de lobo da Rua Hyeda Baggio Mayer nas proximidades da Rua Marechal Deodoro, assim como a instalação de pelo menos uma boca de iobo próximo ao numeral 1399 (casa da esquina), naRua Hyeda Baggio Mayer, no Bairro Neva.

Requerimento Nº 329/2020

Requerimentos329/202025/08/202012122/09/202009:37

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre gratificações e congêneres concedidos para os servidores municipais no segundo e terceiro trimestre de 2020.

Indicação Nº 329/2020

Indicações329/202025/05/202011125/05/202015:25

INDICO, nos termos do arts. 143 e 144, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente, ao Senhor Alécio Espínola, Presidente da Câmara Municipal de Cascavel, solicitando que institua no âmbito desta Casa de Leis, a validade jurídica dos documentos produzidos ou copiados em formato digital

Requerimento Nº 328/2020

Requerimentos328/202025/08/202014122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasadeLeis,que seja encaminhado expedienteaoSenhorWalterParzianello,SecretárioMunicipaldeCultura e Esporte, solicitando informações sobre as ações que o Departamento deCultura tomará em relaçãoà Lei nº14.017, de 29 de junhode 2020 (Lei AldirBlanc) .

Indicação Nº 328/2020

Indicações328/202022/05/20207125/05/202015:23

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando seja realizada criação/demarcação de vaga de estacionamento para idosos e para pessoa portadora de deficiência física, na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Engenheiro Rebouças, no bairro Centro.

Requerimento Nº 327/2020

Requerimentos327/202024/08/20207126/08/202014:25

Os Vereadores membros da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue:

Indicação Nº 327/2020

Indicações327/202022/05/202012125/05/202015:19

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado o recape asfáltico em toda a extensão da Travessa Barão do Rio Branco, no Bairro Brasmadeira

Requerimento Nº 326/2020

Requerimentos326/202024/08/20208126/08/202014:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Sd. QPM-1-0 Eliseu Iurczaki e Sd. QPM-1-0 Marcos Zenni Bordin da UPS Santa Cruz e Sd. QPM-1-0, Denise Dias de Meira e Sd. QPM-1-0 Luciano de Andrade da equipe do reforço Tropical, em reconhecimento a participação na ação que culminou no salvamento da vida de um indivíduo de situação de tentativa de suicídio no Bairro Jardim Esmeralda.

Indicação Nº 326/2020

Indicações326/202022/05/202013125/05/202015:18

INDICO nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize manutenção da iluminação Pública na Rua Rafael Picolli, próximo ao número predial 2345 no bairro Country.