Legislações

Requerimento Nº 325/2020

Requerimentos325/202024/08/20208126/08/202014:23

REQUEIRO como Relator, nos termos do art.59, caput,do RegimentoInternodestaCasa de Leis, que seja prorrogado o prazo para exarar parecer do Projeto de Lei Ordinárianº 81 de 2020, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.615, de 14.10.2010 (Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Cascavel - COMTUR).

Indicação Nº 325/2020

Indicações325/202022/05/202012125/05/202013:52

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino fubeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Luiza Padovani Fanhame no Bairro Morumbi II.

Requerimento Nº 324/2020

Requerimentos324/202024/08/20207122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos custos com infraestrutura de telefonia e internet nas unidades de saúde de CascaveL.

Indicação Nº 324/2020

Indicações324/202022/05/202016125/05/202013:50

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a construção de uma lombada, ou outra modalidade de redutor de velocidade, na estrada Linha Scanagatta no Distrito de São Salvador.

Requerimento Nº 323/2020

Requerimentos323/202024/08/20205122/09/202009:37

REQUEIRO, com fulcro do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Cortes, Procurador Geral do Município de Cascavel, solicitando informações acerca das dívidas declaradas prescritas no Município de Cascavel.

Indicação Nº 323/2020

Indicações323/202022/05/202014125/05/202013:48

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos - Chefe do Poder Executivo - para que encaminhe à Secretaria que julgar competente, solicitando colocação da sinalização de trânsito necessária, de acordo com o que determina o Código Brasileiro de Trânsito, em todas as estradas turais que receberam a pavimentação asfáltica oriunda da parceria entre Itaipu Binacional e o Município.

Requerimento Nº 322/2020

Requerimentos322/202024/08/20208122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Danielle Magnabosco, Procuradora Chefe da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Cascavel, solicitando informações acerca da relação de devedores.

Indicação Nº 322/2020

Indicações322/202022/05/202017125/05/202013:45

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro - Secretário de Obras - solicitando a colocação de ondulação transversal bem como a sinalização de advertência necessária na Estrada Rural Linha Neneve no Distrito de São João do oeste

Indicação Nº 321/2020

Indicações321/202022/05/202012125/05/202013:41

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Companhia de Engenhada de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando seja realizado um estudo para a instalação de dispositivo redutor de velocidade, Radar, na Avenida Ipanema, no trajeto localizado entre as Ruas Noel Rosa e Ciro Monteiro, no Bairro Brasília do município de Cascavel/PR.

Requerimento Nº 321/2020

Requerimentos321/202021/08/202016122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Tales Riedi Guilherme, Presidente do IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel), solicitando as seguintes informações: