Legislações

Requerimento Nº 315/2020

Requerimentos315/202020/08/202010122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Esporte, Valter Parzianello, acerca da reforma da pista de skate do Centro Esportivo CiroNardi.

Indicação Nº 315/2020

Indicações315/202018/05/202010118/05/202017:21

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando que seja realizado a pintura da sinalização horizontal na Rua do Cowboy, no bairro Pioneiros Catarinenses.

Requerimento Nº 314/2020

Requerimentos314/202020/08/20209122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149 do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação da Lei nº 4.544, de 3 de maio de 2007.

Indicação Nº 314/2020

Indicações314/202018/05/202010118/05/202017:17

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando que os cargos comissionados da Secretaria de Cultura e Esporte, seja ocupado por profissionais da área de educação física.

Requerimento Nº 313/2020

Requerimentos313/202019/08/20207119/08/202013:51

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2020, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes epessoasacompanhadasdecriançasdecolonoâmbitodomunicípio de Cascavel.

Indicação Nº 313/2020

Indicações313/202018/05/202014118/05/202017:16

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, peranteCompanhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando seja realizada pintura de sinalização no ponto de encontro das Ruas Campo Grande e Apinajés, no Bairro Santa Cruz.

Requerimento Nº 312/2020

Requerimentos312/202019/08/20207119/08/202013:45

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos docaputdo artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projetode Leinº80, de 2020,que reconhece no âmbito do município de Cascavel, a visão monocular como deficiênciasensorial do tipo visual e dá outrasprovidências.

Requerimento Nº 311/2020

Requerimentos311/202017/08/20207122/09/202010:58

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças (atualmente respondendo também pela pasta da Secretaria de Agricultura), considerando o convênio firmando com a Itaipu para realização de obras nas zonas rurais de Cascavel, solicita informações acerca do asfaltamento da estrada que liga a comunidade Salto Portão até a Ponte Molhada, se há previsão de realização da obra no referido trecho e o prazo de conclusão.

Indicação Nº 311/2020

Indicações311/202015/05/202010118/05/202017:13

INDICA, nos termos que regem o art. "143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Par:anhos, Prefeito Municipal, para que realize estudos no sentido de alterar o Plano de Cargos, carteiras e salários para readequar a remuneração da Guarda Municipal, e que não seja inferior a 40% da remuneração atual.

Requerimento Nº 310/2020

Requerimentos310/202017/08/202012122/09/202010:58

REQUEREMOS, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casade Leis, queseja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, sobre a edição do Decreto nº 15.552, de 20 de julhode 2020, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, no orçamentogeral do Município.